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Despacho n.º 27675/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Filarmónica da Guia - Associação Artístico-Cultural
Despacho n.º 27676/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Núcleo Sportinguista de Leiria
Despacho n.º 27677/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria Os Samaritanos
Despacho n.º 27678/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Escola de Ténis de Cantanhede
Despacho n.º 27679/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro de Recreio Popular de Belazaima
Despacho n.º 27680/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública O Club Setubalense
Despacho n.º 27681/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Alcains (CDA)
Despacho n.º 27682/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Confirma a comissão de serviço do licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa, director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 27683/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Assunção Policarpo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 27684/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Confirmação da comissão de serviço do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia
Despacho n.º 27685/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação da Secretária-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus
Despacho n.º 27686/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Margarida Maria Vieira Crespo
Despacho n.º 27687/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Amélia Maria Minhava Afonso
Despacho n.º 27688/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Despacho n.º 27689/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Despacho n.º 27690/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Violeta Maria Couto do Rosário
Despacho n.º 27691/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Despacho n.º 27692/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão
Despacho n.º 27693/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha
Aviso (extracto) n.º 23237/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho n.º 27694/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria José Rocha Lourenço
Despacho n.º 27695/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no MGEN Vítor Viana
Despacho n.º 27696/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral
Despacho n.º 27697/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Contratação de um serviço de transporte entre o território nacional e o TO do Afeganistão
Despacho (extracto) n.º 27698/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de comandante das Forças Terrestres do TGEN Artur Monteiro
Despacho (extracto) n.º 27699/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do agente principal Marco Gonçalves para motorista do Gabinete do Ministro
Despacho n.º 27700/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Graça Maria Olinda dos Santos Amorim
Despacho (extracto) n.º 27701/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria de Lurdes Vozone para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27702/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Ana Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27703/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Cidália Alberto para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27704/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Maria Beatriz Sousa para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27705/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria Nazaré Vieira para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27706/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do 1SARG João Caniço para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27707/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do SMOR Manuel Mendes para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27708/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Helena Aires para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27709/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria Helena Alves para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 27710/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
PM 003/Caldas da Rainha (ESE) «Construção do bloco de alojamentos de alunos - A»
Despacho (extracto) n.º 27711/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do 1SARG Honorato Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27712/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Isabel Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27713/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Alexandra Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 27714/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional assegura a prestação de serviços comuns, no âmbito da gestão de recursos humanos, aos serviços centrais de suporte do MDN
Despacho n.º 27715/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de comandante das forças terrestres
Despacho n.º 27716/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Denisa Andrea Viveiros Alencastre
Despacho n.º 27717/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
É criada a missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) da execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira, celebrado no dia 17 de Março de 2009, entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e o Estado Português
Despacho n.º 27718/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação em exercício de funções na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa da trabalhadora Maria do Carmo Carrilho Fogeiro Maciel
Despacho n.º 27719/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial, António Manuel Moedas dos Santos
Despacho n.º 27720/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector Leonel Sanches
Despacho n.º 27721/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Saúde - Hospital da Marinha
Delegação de competências no sub-director do Hospital da Marinha, para autorizar despesas e pagamentos com locação e aquisição de bens móveis e serviços e com empreitadas de obras públicas
Despacho n.º 27722/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Confirmação da nomeação do presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino
Aviso n.º 23238/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico profissional de reinserção social
Aviso n.º 23239/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico superior de reinserção social
Despacho (extracto) n.º 27723/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Ana Paula Gomes Pirralha
Despacho (extracto) n.º 27724/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Célia Maria dos Santos Fonseca Tomás
Despacho (extracto) n.º 27725/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Maria Cândida da Silva São Tomás Oliveira
Aviso n.º 23240/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Alteração de posicionamento remuneratório de pessoal do ITIJ
Aviso n.º 23241/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior, para a Divisão de Recursos Humanos e Expediente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Despacho n.º 27726/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 27727/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Efectivação do direito de acesso na carreira
Aviso n.º 23242/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à SPCG
Aviso n.º 23243/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial do Chaparral II (1.º escalão)
Despacho n.º 27728/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação de Regina Maria Pego Moreira Ferreira para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 27729/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação de Ana Rita Moita Raposo de Mendonça para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho (extracto) n.º 27730/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Alexandra Cláudio Rocha
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Filarmónica da Guia - Associação Artístico-Cultural
Despacho n.º 27676/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Núcleo Sportinguista de Leiria
Despacho n.º 27677/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria Os Samaritanos
Despacho n.º 27678/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Escola de Ténis de Cantanhede
Despacho n.º 27679/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro de Recreio Popular de Belazaima
Despacho n.º 27680/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública O Club Setubalense
Despacho n.º 27681/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Alcains (CDA)
Despacho n.º 27682/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Confirma a comissão de serviço do licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa, director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 27683/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Assunção Policarpo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 27684/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Confirmação da comissão de serviço do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia
Despacho n.º 27685/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação da Secretária-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus
Despacho n.º 27686/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Margarida Maria Vieira Crespo
Despacho n.º 27687/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Amélia Maria Minhava Afonso
Despacho n.º 27688/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Despacho n.º 27689/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Despacho n.º 27690/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Violeta Maria Couto do Rosário
Despacho n.º 27691/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Despacho n.º 27692/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão
Despacho n.º 27693/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha
Aviso (extracto) n.º 23237/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho n.º 27694/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria José Rocha Lourenço
Despacho n.º 27695/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no MGEN Vítor Viana
Despacho n.º 27696/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral
Despacho n.º 27697/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Contratação de um serviço de transporte entre o território nacional e o TO do Afeganistão
Despacho (extracto) n.º 27698/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de comandante das Forças Terrestres do TGEN Artur Monteiro
Despacho (extracto) n.º 27699/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do agente principal Marco Gonçalves para motorista do Gabinete do Ministro
Despacho n.º 27700/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Graça Maria Olinda dos Santos Amorim
Despacho (extracto) n.º 27701/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria de Lurdes Vozone para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27702/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Ana Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27703/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Cidália Alberto para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27704/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Maria Beatriz Sousa para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27705/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria Nazaré Vieira para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27706/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do 1SARG João Caniço para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27707/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do SMOR Manuel Mendes para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27708/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Helena Aires para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27709/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria Helena Alves para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 27710/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
PM 003/Caldas da Rainha (ESE) «Construção do bloco de alojamentos de alunos - A»
Despacho (extracto) n.º 27711/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do 1SARG Honorato Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27712/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Isabel Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 27713/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente técnica Alexandra Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 27714/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional assegura a prestação de serviços comuns, no âmbito da gestão de recursos humanos, aos serviços centrais de suporte do MDN
Despacho n.º 27715/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de comandante das forças terrestres
Despacho n.º 27716/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Denisa Andrea Viveiros Alencastre
Despacho n.º 27717/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
É criada a missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) da execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira, celebrado no dia 17 de Março de 2009, entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e o Estado Português
Despacho n.º 27718/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação em exercício de funções na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa da trabalhadora Maria do Carmo Carrilho Fogeiro Maciel
Despacho n.º 27719/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial, António Manuel Moedas dos Santos
Despacho n.º 27720/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector Leonel Sanches
Despacho n.º 27721/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Saúde - Hospital da Marinha
Delegação de competências no sub-director do Hospital da Marinha, para autorizar despesas e pagamentos com locação e aquisição de bens móveis e serviços e com empreitadas de obras públicas
Despacho n.º 27722/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Confirmação da nomeação do presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino
Aviso n.º 23238/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico profissional de reinserção social
Aviso n.º 23239/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico superior de reinserção social
Despacho (extracto) n.º 27723/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Ana Paula Gomes Pirralha
Despacho (extracto) n.º 27724/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Célia Maria dos Santos Fonseca Tomás
Despacho (extracto) n.º 27725/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Maria Cândida da Silva São Tomás Oliveira
Aviso n.º 23240/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Alteração de posicionamento remuneratório de pessoal do ITIJ
Aviso n.º 23241/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior, para a Divisão de Recursos Humanos e Expediente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Despacho n.º 27726/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 27727/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Efectivação do direito de acesso na carreira
Aviso n.º 23242/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à SPCG
Aviso n.º 23243/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial do Chaparral II (1.º escalão)
Despacho n.º 27728/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação de Regina Maria Pego Moreira Ferreira para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 27729/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação de Ana Rita Moita Raposo de Mendonça para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho (extracto) n.º 27730/2009. D.R. n.º 250, Série II de 2009-12-29
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Alexandra Cláudio Rocha