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O constitucionalista português Jorge Miranda defendeu hoje que o Presidente de São Tomé e Príncipe pode assumir o cargo de líder partidário para o qual foi eleito recentemente por não existir qualquer incompatibilidade entre os cargos.
«Não há uma incompatibilidade» porque é uma «função essencialmente política», disse o autor do ante-projecto de Constituição de São Tomé e Príncipe, em declarações à Agência Lusa.
O Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, foi eleito no último dia 19 líder do Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), cargo que já disse que pretende assumir.
Diário Digital / Lusa
«Não há uma incompatibilidade» porque é uma «função essencialmente política», disse o autor do ante-projecto de Constituição de São Tomé e Príncipe, em declarações à Agência Lusa.
O Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, foi eleito no último dia 19 líder do Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), cargo que já disse que pretende assumir.
Diário Digital / Lusa