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Despacho n.º 189/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
É alterada a alínea b) do n.º 1 do despacho n.º 10765/2007, de 14 de Maio
Aviso n.º 177/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais
Despacho n.º 190/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Recondução da mestra Mariana Abrantes de Sousa como controladora financeira do Ministério da Saúde
Despacho n.º 191/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
Despacho n.º 192/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho
Despacho n.º 193/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Confirma, até ao termo do triénio respectivo, as comissões de serviço do director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, e do presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís Filipe Barreto
Despacho n.º 194/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Autorização para realização de trabalho extraordinário no apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 178/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Contrato (extracto) n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 195/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Eduardo Dias Sequeira para exercer as funções de subdirector-geral do Orçamento
Declaração de rectificação n.º 12/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da reverificadora assessora principal Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Aviso (extracto) n.º 179/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de Rui Manuel da Silva Peixoto
Despacho (extracto) n.º 196/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 197/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 198/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 180/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do coordenador técnico José António Antunes Correia
Aviso n.º 181/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Despacho n.º 199/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da licença sem vencimento, pelo período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Aviso n.º 182/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Lista unitária final referente a procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso (extracto) n.º 183/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 184/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 185/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 186/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem pediátrica do mapa de pessoal do IASFA
Despacho (extracto) n.º 200/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 967/2009
Despacho (extracto) n.º 201/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 202/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Criação de unidade orgânica flexível - UAAT
Despacho n.º 203/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Delegação de competências no subdirector-geral
Portaria n.º 1/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o primeiro-tenente Francisco José Gaspar Carapinha
Despacho (extracto) n.º 204/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 205/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Nomeação na categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 206/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 419982, primeiro-sargento M José Francisco Comendinha Garcia
Despacho n.º 207/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 717579, primeiro-sargento FZ Manuel José Coelho
Despacho n.º 208/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9317207, primeiro-grumete C RC António Manuel Queirós Ribeiro
Despacho n.º 209/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 176279, primeiro-sargento A Manuel Augusto Martins Pereira
Despacho n.º 210/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300399, segundo-sargento B Romeu Fabião da Silva dos Santos
Despacho n.º 211/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 903490, segundo-sargento C Pedro Alexandre Rodrigues de Melo
Despacho n.º 212/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305407, primeiro-grumete C RC José Leandro da Costa Campos
Despacho n.º 213/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 411882, primeiro-sargento C Joaquim Felizardo Murcho Alves
Despacho n.º 214/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de manobras, de vários militares
Despacho n.º 215/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 905489, primeiro-sargento C Ernesto José de Brito Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 187/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Adenda aos avisos n.os 21 608/2009 e 21 675/2009, rectificados pelas declarações de rectificação n.º 3015/2009 e 3014/2009, destinados à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de 55 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 188/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Adenda ao aviso n.º 21 609/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 3013/2009, destinado à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico) do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 189/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 190/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal civil do Exército
Portaria n.º 2/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro
Portaria n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV
Despacho n.º 216/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 217/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 218/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 219/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 220/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 221/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 222/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro
Despacho n.º 223/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037546-C, Albino Ilídio Meirinhos
Despacho n.º 224/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041870-G, Valter Cardoso Farinha
Despacho n.º 225/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042054-K, Francisco António Martins Frasquilho
Despacho n.º 226/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057316-H, Luís Manuel Abreu Parreira
Despacho n.º 227/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074209-A, Paulo Jorge de Jesus Nunes
Despacho n.º 228/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042044-B, Fausto Mário Malveiro Lambuça
Despacho n.º 229/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042053-A, Carlos Manuel Moreira Alves
Despacho n.º 230/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078700-A, Paulo Jorge Elias Fernandes
Despacho n.º 231/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078707-J, Rui Jorge Rodrigues Baptista Dionísio
Despacho n.º 232/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037624-J, António Manuel Calmeiro Santos Dias
Despacho n.º 233/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 040362-J, Armindo José da Silva Marques
Despacho n.º 234/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 059671-L, Mário Heitor de Matos Durão
Despacho n.º 235/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do 3 SAJ MMT
Despacho n.º 236/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 085256-C, Rui Manuel Vieira Lisboa da Silva Matias
Despacho n.º 237/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de sete militares da especialidade OPSAS
Portaria n.º 4/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132283-E, Ivo Alexandre Esteves Pires
Portaria n.º 5/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro
Portaria n.º 6/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOMET 135902-K, Arlindo Miguel Viriato de Brito
Despacho n.º 238/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para exercer funções de director da área de relações internacionais da DGAI, em regime de comissão de serviço
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
É alterada a alínea b) do n.º 1 do despacho n.º 10765/2007, de 14 de Maio
Aviso n.º 177/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais
Despacho n.º 190/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Recondução da mestra Mariana Abrantes de Sousa como controladora financeira do Ministério da Saúde
Despacho n.º 191/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
Despacho n.º 192/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho
Despacho n.º 193/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Confirma, até ao termo do triénio respectivo, as comissões de serviço do director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, e do presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís Filipe Barreto
Despacho n.º 194/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Autorização para realização de trabalho extraordinário no apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 178/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Contrato (extracto) n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 195/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Eduardo Dias Sequeira para exercer as funções de subdirector-geral do Orçamento
Declaração de rectificação n.º 12/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da reverificadora assessora principal Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Aviso (extracto) n.º 179/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de Rui Manuel da Silva Peixoto
Despacho (extracto) n.º 196/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 197/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 198/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 180/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do coordenador técnico José António Antunes Correia
Aviso n.º 181/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Despacho n.º 199/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da licença sem vencimento, pelo período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Aviso n.º 182/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Lista unitária final referente a procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso (extracto) n.º 183/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 184/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 185/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação do mapa de pessoal do IASFA
Aviso (extracto) n.º 186/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem pediátrica do mapa de pessoal do IASFA
Despacho (extracto) n.º 200/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 967/2009
Despacho (extracto) n.º 201/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 202/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Criação de unidade orgânica flexível - UAAT
Despacho n.º 203/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Delegação de competências no subdirector-geral
Portaria n.º 1/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o primeiro-tenente Francisco José Gaspar Carapinha
Despacho (extracto) n.º 204/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Despacho (extracto) n.º 205/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Nomeação na categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 206/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 419982, primeiro-sargento M José Francisco Comendinha Garcia
Despacho n.º 207/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 717579, primeiro-sargento FZ Manuel José Coelho
Despacho n.º 208/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9317207, primeiro-grumete C RC António Manuel Queirós Ribeiro
Despacho n.º 209/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 176279, primeiro-sargento A Manuel Augusto Martins Pereira
Despacho n.º 210/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300399, segundo-sargento B Romeu Fabião da Silva dos Santos
Despacho n.º 211/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 903490, segundo-sargento C Pedro Alexandre Rodrigues de Melo
Despacho n.º 212/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305407, primeiro-grumete C RC José Leandro da Costa Campos
Despacho n.º 213/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 411882, primeiro-sargento C Joaquim Felizardo Murcho Alves
Despacho n.º 214/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de manobras, de vários militares
Despacho n.º 215/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 905489, primeiro-sargento C Ernesto José de Brito Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 187/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Adenda aos avisos n.os 21 608/2009 e 21 675/2009, rectificados pelas declarações de rectificação n.º 3015/2009 e 3014/2009, destinados à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de 55 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 188/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Adenda ao aviso n.º 21 609/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 3013/2009, destinado à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico) do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 189/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 190/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal civil do Exército
Portaria n.º 2/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro
Portaria n.º 3/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV
Despacho n.º 216/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 217/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 218/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 219/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 220/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 221/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências
Despacho n.º 222/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro
Despacho n.º 223/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037546-C, Albino Ilídio Meirinhos
Despacho n.º 224/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041870-G, Valter Cardoso Farinha
Despacho n.º 225/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042054-K, Francisco António Martins Frasquilho
Despacho n.º 226/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057316-H, Luís Manuel Abreu Parreira
Despacho n.º 227/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074209-A, Paulo Jorge de Jesus Nunes
Despacho n.º 228/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042044-B, Fausto Mário Malveiro Lambuça
Despacho n.º 229/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042053-A, Carlos Manuel Moreira Alves
Despacho n.º 230/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078700-A, Paulo Jorge Elias Fernandes
Despacho n.º 231/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078707-J, Rui Jorge Rodrigues Baptista Dionísio
Despacho n.º 232/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037624-J, António Manuel Calmeiro Santos Dias
Despacho n.º 233/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 040362-J, Armindo José da Silva Marques
Despacho n.º 234/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 059671-L, Mário Heitor de Matos Durão
Despacho n.º 235/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do 3 SAJ MMT
Despacho n.º 236/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 085256-C, Rui Manuel Vieira Lisboa da Silva Matias
Despacho n.º 237/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de sete militares da especialidade OPSAS
Portaria n.º 4/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132283-E, Ivo Alexandre Esteves Pires
Portaria n.º 5/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro
Portaria n.º 6/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOMET 135902-K, Arlindo Miguel Viriato de Brito
Despacho n.º 238/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para exercer funções de director da área de relações internacionais da DGAI, em regime de comissão de serviço