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Despacho n.º 783/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 784/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a licenciada Andreia da Silva Nobre Cerqueira para prestar funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 785/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa de Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 786/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa
Deliberação n.º 79/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
11.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «turismo»
Despacho n.º 787/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação em comissão de serviço do vice-almirante Carlos Viegas Filipe para o cargo de director-geral da DGAIED
Despacho n.º 788/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada José Augusto Duarte para o cargo de director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso n.º 796/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de recursos humanos
Despacho n.º 789/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2009, pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto
Despacho (extracto) n.º 790/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Mudança de categoria resultante de concurso de acesso
Aviso (extracto) n.º 797/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 3 da categoria de TATA de Ana Paula M. Varela Dias
Aviso (extracto) n.º 798/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 da categoria de TATA de Ana Paula Vasques Prieto e António Carlos J. Silva Antunes
Aviso (extracto) n.º 799/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da classificação do 3.º teste para TAT 2 de Hermínia Claudina Silva
Despacho n.º 791/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Apoio Técnico e Tecnologias de Informação
Despacho n.º 792/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do COR ADMAER José Sousa para o cargo de chefe da Representação da Força Aérea
Despacho n.º 793/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do TCOR TMMEL José Barbosa para adjunto da Representação da Força Aérea
Despacho n.º 794/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no CEMFA, general Luís Evangelista Araújo
Despacho n.º 795/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto
Despacho n.º 796/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no CEME, general José Ramalho
Despacho n.º 797/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Celebração de contrato de prestação de serviços com a empresa EDISOFT
Despacho n.º 798/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Adjudicação à firma UTE, TECNOVE, SL - UCALSA, S. A., Portugal I
Despacho n.º 799/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede a delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 800/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 801/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Aeródromo de Trânsito n.º 1
Subdelegação de competências
Despacho n.º 802/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078593-J, Rui Manuel Ligeiro Sanches
Despacho n.º 803/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 079128-J, João José Estêvão Silveira
Despacho n.º 804/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078612-J, António José da Conceição Godinho
Despacho n.º 805/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049572-H, João Américo Fernandes Contreiras
Despacho n.º 806/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 130216-H, André Hugo dos Santos Brandão
Despacho n.º 807/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPSAS 036716-J, José Mário Seixas Cirineu Sousa, e do SCH OPSAS 040414-E, Eurico da Silva Joaquim
Portaria n.º 36/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOPS 134937-G, Nélson Miguel Teixeira Lopes
Despacho n.º 808/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes no chefe de gabinete MAI - António José Coelho dos Santos
Despacho n.º 809/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
O n.º 1 do despacho n.º 27 154/2009, de 7 de Dezembro, passa a ter nova redacção. Nomeação do subintendente José Manuel Dente Fernandes, da PSP, para prestar serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo (EULEX Kosovo)
Despacho n.º 810/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Despacho n.º 811/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga
Despacho n.º 812/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para exercer funções de assessoria jurídica e técnica no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 813/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do major de infantaria António Marques Romeira Matias das funções de assessoria do Gabinete do Ministro
Despacho n.º 814/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu, para exercer funções de adjunto do Gabinete MAI
Despacho n.º 815/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do major de infantaria da GNR António Marques Romeira Matias para o cargo de director do Departamento de Jogo Ilícito do Serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal
Despacho n.º 816/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do tenente-coronel de cavalaria da GNR Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para exercer as funções de chefe de gabinete do MAI
Despacho n.º 817/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Autoriza a nomeação de João José Amaro para exercer funções de chefe de gabinete de apoio pessoal do governador civil
Louvor n.º 31/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Virgília Manuela Fonseca Fortunato
Louvor n.º 32/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Joana Cláudia Silva Ferreira
Louvor n.º 33/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à secretária do seu gabinete de apoio pessoal licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar
Despacho n.º 818/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho da Inspecção-Geral da Administração Interna
Despacho n.º 819/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Designação da Dr.ª Ana Maria Pinho Seiça Neves Ferreira para integrar a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em representação do Ministério da Justiça
Aviso (extracto) n.º 800/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos publicitada pelo aviso n.º 18 117/2009, de 15 de Outubro, Diário da República, n.º 200, 2.ª série
Despacho (extracto) n.º 820/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ana Manuela Martins Viegas Baptista
Despacho n.º 821/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Nomeação dos membros que integram o gabinete de apoio aos membros do Governo
Aviso n.º 801/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 802/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Homologação de listas unitárias de ordenação final
Aviso n.º 803/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 822/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pela presidente, Maria Rosa Tobias Sá, e pelos vogais Carlos Luciano da Costa Monteiro, Maria de Fátima de Sousa Calouro e Nuno Figueira Boavida Canada
Despacho n.º 823/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director do Gabinete de Planeamento e Políticas, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
Despacho n.º 824/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências da secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus
Louvor n.º 34/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Luís Patrício Vieira Duarte
Aviso n.º 804/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 9 relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 805/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 14, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 806/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 15, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 807/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 16, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 784/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a licenciada Andreia da Silva Nobre Cerqueira para prestar funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 785/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa de Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 786/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa
Deliberação n.º 79/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
11.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «turismo»
Despacho n.º 787/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação em comissão de serviço do vice-almirante Carlos Viegas Filipe para o cargo de director-geral da DGAIED
Despacho n.º 788/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada José Augusto Duarte para o cargo de director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso n.º 796/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de recursos humanos
Despacho n.º 789/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2009, pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto
Despacho (extracto) n.º 790/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Mudança de categoria resultante de concurso de acesso
Aviso (extracto) n.º 797/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 3 da categoria de TATA de Ana Paula M. Varela Dias
Aviso (extracto) n.º 798/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 da categoria de TATA de Ana Paula Vasques Prieto e António Carlos J. Silva Antunes
Aviso (extracto) n.º 799/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da classificação do 3.º teste para TAT 2 de Hermínia Claudina Silva
Despacho n.º 791/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Apoio Técnico e Tecnologias de Informação
Despacho n.º 792/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do COR ADMAER José Sousa para o cargo de chefe da Representação da Força Aérea
Despacho n.º 793/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do TCOR TMMEL José Barbosa para adjunto da Representação da Força Aérea
Despacho n.º 794/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no CEMFA, general Luís Evangelista Araújo
Despacho n.º 795/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto
Despacho n.º 796/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no CEME, general José Ramalho
Despacho n.º 797/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Celebração de contrato de prestação de serviços com a empresa EDISOFT
Despacho n.º 798/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Adjudicação à firma UTE, TECNOVE, SL - UCALSA, S. A., Portugal I
Despacho n.º 799/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede a delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 800/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 801/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Aeródromo de Trânsito n.º 1
Subdelegação de competências
Despacho n.º 802/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078593-J, Rui Manuel Ligeiro Sanches
Despacho n.º 803/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 079128-J, João José Estêvão Silveira
Despacho n.º 804/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078612-J, António José da Conceição Godinho
Despacho n.º 805/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049572-H, João Américo Fernandes Contreiras
Despacho n.º 806/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 130216-H, André Hugo dos Santos Brandão
Despacho n.º 807/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPSAS 036716-J, José Mário Seixas Cirineu Sousa, e do SCH OPSAS 040414-E, Eurico da Silva Joaquim
Portaria n.º 36/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOPS 134937-G, Nélson Miguel Teixeira Lopes
Despacho n.º 808/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes no chefe de gabinete MAI - António José Coelho dos Santos
Despacho n.º 809/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
O n.º 1 do despacho n.º 27 154/2009, de 7 de Dezembro, passa a ter nova redacção. Nomeação do subintendente José Manuel Dente Fernandes, da PSP, para prestar serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo (EULEX Kosovo)
Despacho n.º 810/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Despacho n.º 811/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga
Despacho n.º 812/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para exercer funções de assessoria jurídica e técnica no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 813/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do major de infantaria António Marques Romeira Matias das funções de assessoria do Gabinete do Ministro
Despacho n.º 814/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu, para exercer funções de adjunto do Gabinete MAI
Despacho n.º 815/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do major de infantaria da GNR António Marques Romeira Matias para o cargo de director do Departamento de Jogo Ilícito do Serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal
Despacho n.º 816/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do tenente-coronel de cavalaria da GNR Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para exercer as funções de chefe de gabinete do MAI
Despacho n.º 817/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Autoriza a nomeação de João José Amaro para exercer funções de chefe de gabinete de apoio pessoal do governador civil
Louvor n.º 31/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Virgília Manuela Fonseca Fortunato
Louvor n.º 32/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Joana Cláudia Silva Ferreira
Louvor n.º 33/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à secretária do seu gabinete de apoio pessoal licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar
Despacho n.º 818/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho da Inspecção-Geral da Administração Interna
Despacho n.º 819/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Designação da Dr.ª Ana Maria Pinho Seiça Neves Ferreira para integrar a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em representação do Ministério da Justiça
Aviso (extracto) n.º 800/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos publicitada pelo aviso n.º 18 117/2009, de 15 de Outubro, Diário da República, n.º 200, 2.ª série
Despacho (extracto) n.º 820/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ana Manuela Martins Viegas Baptista
Despacho n.º 821/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Nomeação dos membros que integram o gabinete de apoio aos membros do Governo
Aviso n.º 801/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 802/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Homologação de listas unitárias de ordenação final
Aviso n.º 803/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 822/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pela presidente, Maria Rosa Tobias Sá, e pelos vogais Carlos Luciano da Costa Monteiro, Maria de Fátima de Sousa Calouro e Nuno Figueira Boavida Canada
Despacho n.º 823/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director do Gabinete de Planeamento e Políticas, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
Despacho n.º 824/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências da secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus
Louvor n.º 34/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Luís Patrício Vieira Duarte
Aviso n.º 804/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 9 relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 805/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 14, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 806/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 15, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 807/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 16, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009