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- Portaria n.º 37/2010. D.R. n.º 9, Série I de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça associativa da freguesia de São Vicente de Paul, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Vicente de Paul, município de Santarém, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 813-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 38/2010. D.R. n.º 9, Série I de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Beira Tua, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abreiro, Avidagos, Barcel, Cobro, Navalho e Valverde da Gestosa, município de Mirandela (processo n.º 3671-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 39/2010. D.R. n.º 9, Série I de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona a Manuel José Bilro Letras da Luz a zona de caça turística da Herdade de Santo Amador e outras, pelo período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4510-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 40/2010. D.R. n.º 9, Série I de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça associativa de H Grande, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 2076-AFN)
Notas Pessoais