D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14

migel · Jan 14, 2010

Despacho n.º 873/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa os membros do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e nomeia a respectiva presidente
Despacho n.º 874/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Os Amarelos
Despacho n.º 875/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Comité Paralímpico de Portugal
Aviso n.º 874/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para 2009
Despacho n.º 876/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Nomeia, em comissão de serviço, a mestra Maria Teresa da Piedade Moreira directora-geral do Consumidor
Despacho n.º 877/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Nomeia para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P., os seguintes órgãos: Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, para o cargo de presidente, e para os cargos de vice-presidentes, mestre Maria do Carmo Gomes e licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano
Portaria n.º 37/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau
Declaração de rectificação n.º 59/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2008, relativa à assistente operacional Maria da Silva Gomes
Despacho (extracto) n.º 878/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 879/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 880/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 881/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 882/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Luísa Maria da Costa Neves
Despacho (extracto) n.º 883/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Cristina Pereira de Lima Moreira Caldas
Despacho (extracto) n.º 884/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria de Lurdes Martins Galvão do Carmo Santos
Despacho n.º 885/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Subdelegação de competências nas chefes de divisão da direcção de serviços administrativos
Aviso n.º 875/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC)
Despacho n.º 886/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Subdelegação no vice-almirante Carlos Filipe competência para a outorga da 1.ª alteração contratual
Aviso n.º 876/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM)
Aviso n.º 877/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Procedimentos concursais comuns de técnico superior para ocupação de cinco postos de trabalho
Portaria n.º 38/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval os capitães-de-fragata Rui Manuel Alves Francisco e Manuel da Costa Honorato
Portaria n.º 39/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes
Portaria n.º 40/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval vários guardas-marinhas
Portaria n.º 41/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os guardas-marinhas Fernando André Marques Valente Carreto e Catarina Neto Ribeiro
Portaria n.º 42/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os segundos-tenentes Bruno José Martins Teixeira Canilho e André Aires Ferreira de Barros
Portaria n.º 43/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha vários guardas-marinhas
Portaria n.º 44/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Bruno Miguel Sardinha Canhão
Portaria n.º 45/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata José de Gouveia de Albuquerque e Sousa
Despacho n.º 887/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02840884, José Carlos Marques Cordeiro
Despacho n.º 888/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR MED NIM 10047280, Guilhermina Maria Silva de Brito Lima
Despacho n.º 889/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 14207768, Edorindo dos Santos Ferreira
Despacho n.º 890/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 18127884 Manuel José Moutinho
Despacho n.º 891/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04116580, José Carlos de Bastos Aires Gomes
Despacho n.º 892/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 17413884, Claudino Figueiredo Soares Campos
Despacho n.º 893/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 03753184, António José Marques Laranjeira
Despacho n.º 894/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 11270782, Rui José de Matos
Despacho n.º 895/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 02124485, António Matias Fernandes
Despacho n.º 896/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ FARM NIM 11579685, Carlos José Nogueira de Sousa Lopes
Despacho n.º 897/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 00493080, Leonel Marques Maia Pereira
Despacho n.º 898/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 01448365, Carlos Alberto de Carvalho dos Reis
Despacho n.º 899/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 11659983, José Albino Penteado Marinho
Despacho n.º 900/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ NIM 09654288, Luís Miguel de Sousa Leal
Despacho n.º 901/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 04631878, Fernando José da Silva Fernandes
Despacho n.º 902/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 03594678, Arménio dos Santos Castanheira
Despacho n.º 903/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 06992777, José António da Silva Rodrigues
Despacho n.º 904/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 09201673, José dos Santos Matias
Despacho n.º 905/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 08194678, Alfredo dos Santos Veríssimo
Despacho n.º 906/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 17364382, Carlos Manuel Casanova Leitão da Silva
Despacho n.º 907/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 08118978, José Carlos Esteves
Despacho n.º 908/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 12458578, Ângelo da Silva Mateus
Despacho n.º 909/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 07212679, Carlos Batista Seixas
Despacho n.º 910/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 00678773, Jorge Manuel Romano Delgado
Despacho n.º 911/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02619773, José Guilherme de Melo e Gama
Despacho n.º 912/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH INF NIM 12224473, Adriano da Silva Teixeira
Despacho n.º 913/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 09777993, César Augusto Brás Martins

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continuação

Despacho n.º 913/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 09777993, César Augusto Brás Martins
Despacho n.º 914/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 135478-H, Paulo Jorge Miguel Soares
Despacho n.º 915/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 036662-F, Luís Manuel Marques Vinagre
Despacho n.º 916/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049831-K, Vítor Manuel Duarte Abreu
Portaria n.º 46/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários majores da especialidade TODCI
Portaria n.º 47/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 014303-A, Jaime de Gouveia Miranda Xavier
Portaria n.º 48/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 043601-B, Manuel José Batista Ferreira Querido e do MAJ TOCART 045108-J, Rui Inácio Campos de Lima Almeida
Portaria n.º 49/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ JUR 125709-K, Francisco Manuel Delgado Pestana de Vasconcelos
Despacho n.º 917/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Delegação de competências de Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues
Despacho n.º 918/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação da secretária Ivone Simões
Despacho n.º 919/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação do chefe de gabinete
Despacho n.º 920/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação como adjunta de Cláudia Jaquelina
Despacho n.º 921/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Delegação de competências no chefe de gabinete Mário Cristóvão
Despacho n.º 922/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Permissão de condução de viaturas de Mário Cristóvão, Cláudia Louzada e Cristina Rodrigues
Despacho n.º 923/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Condução de viaturas oficiais
Aviso n.º 878/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática
Aviso n.º 879/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - lista de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 924/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação de chefe de núcleo
Despacho n.º 925/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a I'M - SGPS, S. A., a I'M MINIG - SGPS, S. A., e a EPDM - Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Despacho n.º 926/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a I'M - SGPS, S. A., a I'M Mining - SGPS, S. A., e a Almina - Minas do Alentejo, S. A.
Despacho n.º 927/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Produção e certificação de vinhos com indicação geográfica «Algarve»
Despacho n.º 928/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Promoção de vinhos e produtos vínicos no mercado interno
Despacho n.º 929/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Exoneração do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte das funções de coordenador-adjunto da estrutura de missão criada para o Programa Operacional Pescas (PROMAR)
Aviso n.º 880/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 34 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 881/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 21 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 882/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 35 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 883/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 23 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 884/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 31 relativa ao aviso de abertura nº 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 885/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 12 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 886/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 11, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 887/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico
Despacho n.º 930/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procede à alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 81/2010, de 5 de Janeiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 888/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Caminha e Orbacém (conc. 4344) da Empresa de Transportes Courense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 889/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (Central de Camionagem) e Guimarães (Central de Camionagem) (Pela AE 11) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Aviso n.º 890/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Exercício de funções em mobilidade interna do licenciado Carlos António Nogueira
Aviso (extracto) n.º 891/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna da licenciada Cecília Maria dos Santos Silva
Aviso n.º 892/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências na directora do Gabinete Jurídico
Aviso (extracto) n.º 893/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Prorrogação de mobilidade interna do licenciado Manuel Seborro
Despacho n.º 931/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeia o major Luís Jorge Soares Correia para prestar assessoria técnica ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 932/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado do Ambiente e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 933/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho
Despacho n.º 934/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação de Carla Maria da Cunha Vieira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

migel · Jan 14, 2010

continuação

Aviso n.º 894/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Lista de funcionários aposentados durante o ano de 2009
Aviso (extracto) n.º 895/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Prorrogação da situação de mobilidade interna ao assistente operacional Fernando Figueiredo Rocha
Despacho (extracto) n.º 935/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional, aberto por Aviso n.º 1748/2005, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2005, para provimento de vinte e dois lugares de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, constantes do mapa de pessoal dos centros de saúde da ex-Sub-Região de Saúde de Braga
Deliberação (extracto) n.º 88/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 3398/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 936/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Vasco Vaz Gomes Pereira
Aviso n.º 896/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Procedimento concursal para técnicos de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 937/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de fisioterapeuta de 2.ª classe de Ricardo Maurício Carneiro Silva
Declaração de rectificação n.º 60/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica o aviso n.º 23474-D/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 61/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica o aviso n.º 23474-E/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 62/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Rectifica o aviso n.º 425/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão
Declaração de rectificação n.º 63/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Rectifica o aviso n.º 239/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão
Despacho (extracto) n.º 938/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Promoção a assistente graduado mediante avaliação curricular - Cristina Maria Moutinho Carvalho
Aviso (extracto) n.º 897/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Prorrogação do regime de horário acrescido - Dr.ª Maria Teresa Cassinello Lopes Dias
Declaração de rectificação n.º 64/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Rectifica o aviso n.º 23205/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 939/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em regime de substituição como directora de serviços do Recrutamento do Pessoal Docente da licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano
Despacho n.º 940/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional da docente Noémia Fortunata Santos Cardoso Ferreira
Despacho n.º 941/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação como secretárias de direcção das assistentes técnicas Isabel Maria Cunha Prazeres Soares e Maria Madalena Sá Dias Gomes
Aviso (extracto) n.º 898/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Designação interna de professores bibliotecários
Aviso (extracto) n.º 899/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Designação de professor-bibliotecário
Despacho (extracto) n.º 942/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Delegação de competências de avaliadora na chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 943/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar
Nomeação em comissão de serviço de coordenadora de departamento
Aviso n.º 900/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo
Mudança de serviço
Aviso n.º 901/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 902/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Assistente Técnico
Aviso n.º 903/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 904/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 905/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Nomeação do sub-director e adjuntos nomeados pelo director do Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este
Aviso (extracto) n.º 906/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Nomeação de director, resultante do procedimento concursal e homologado pelo Director Regional Adjunto do Norte
Deliberação n.º 89/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Deliberação n.º 90/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Nomeação dos adjuntos de director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Aviso n.º 907/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 908/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato para serviços de limpeza
Aviso n.º 909/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 910/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Sertã
Aviso n.º 911/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 912/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 913/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em centro de novas oportunidades
Aviso (extracto) n.º 914/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Homologação da lista de classificação final
Louvor n.º 35/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Atribuição de Louvor a Maria Ernestina Santos Dias Figueiredo
Aviso n.º 915/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira
Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 916/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira
Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 917/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Aviso n.º 918/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 919/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias
Aviso n.º 920/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias
Aviso n.º 921/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias
Aviso n.º 922/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias
Acordo n.º 5/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação e Município de Lagos
Acordo de colaboração celebrado com o município de Lagos
Acordo n.º 6/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação e Município de Lagos
Acordo de colaboração celebrado com o município de Lagos
Acordo n.º 7/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação e Município de Loulé
Acordo de colaboração celebrado com o município de Loulé
Acordo n.º 8/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação e Município de Portimão
Acordo de colaboração celebrado com o município de Portimão
Acordo n.º 9/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14
Ministério da Educação e Município de São Brás de Alportel
Acordo de colaboração celebrado com o município de São Brás de Alportel

D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14

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