D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15

Despacho n.º 985/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Renova a comissão de serviço do licenciado José Maria Belo Sousa Rego como secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 986/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG)
Despacho n.º 987/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a afectação ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Irene Pires Fernandes, para exercer as funções de apoio administrativo
Despacho n.º 988/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a afectação ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Luísa Maria Cardoso Alves para exercer as funções de apoio administrativo
Despacho n.º 989/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a afectação de Cristiano Nogueira Melo ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 990/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a afectação de Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de apoio administrativo
Despacho n.º 991/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a afectação de Maria Manuela Ribeira ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de apoio administrativo
Despacho n.º 992/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia a licenciada Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 993/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia Francisco de Lucena Trigo de Abreu para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 994/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia Nuno Filipe Gomes Laurentino para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 995/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o licenciado Pedro Assunção Policarpo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 996/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Renova a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 997/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Renova a designação da licenciada Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 998/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de director-geral das Pescas do licenciado José Apolinário Nunes Portada, que exercerá também por inerência as funções de gestor do Programa Operacional Pescas (PROMAR)
Despacho n.º 999/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Director-Geral de Política Externa
Despacho n.º 1000/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 1001/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 1002/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho (extracto) n.º 1003/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Coloca a assistente técnica Isabel Monteiro no Consulado-Geral de Portugal em Luanda
Portaria n.º 50/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça
Prorroga, a partir de 22 de Janeiro de 2010, a comissão de serviço do inspector José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL
Despacho (extracto) n.º 1004/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 1005/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Nomeação dos membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento
Despacho n.º 1006/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Renovação do contrato de prestação de serviços de apoio externo para a manutenção operacional SIG, celebrado entre o Estado Português e a NOVABASE
Despacho n.º 1007/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Fragatas Classe M - delegação no vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe
Despacho n.º 1008/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do assistente operacional João Lourenço Teófilo Lage, através de cedência de interesse público
Despacho n.º 1009/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão normal de serviço do coronel José Manuel Duarte da Costa
Despacho n.º 1010/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do assistente operacional José João Simões Martins, através de cedência de interesse público
Despacho n.º 1011/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autoriza a sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e de indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
Despacho n.º 1012/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autoriza, a título absolutamente excepcional e até 31 de Dezembro de 2009, a prestação de serviço efectivo na reserva na Cruz Vermelha Portuguesa do SMOR/ART/RES 15781077, José Manuel Raposo Rosinha
Despacho n.º 1013/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de técnico auxiliar de abastecimento SATCOM da Estação Ibérica NATO do 226279 CAB L, Francisco Manuel Marreiros da Costa
Declaração de rectificação n.º 67/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Rectificação do despacho n.º 23390/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 1014/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 1015/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 1016/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9330302, primeiro-marinheiro A Amândio José Morais da Silva
Despacho n.º 1017/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9337506, primeiro-grumete TA RC Fábio Manuel Freitas de Jesus
Declaração de rectificação n.º 68/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do aviso (extracto) n.º 71/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1018/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049590-F Joel Fidalgo da Silva
Despacho n.º 1019/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR de 3 SCH da especialidade OPSAS
Despacho n.º 1020/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043319-F António Manuel Gonçalves de Sá
Despacho n.º 1021/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 031843-E António Manuel Mesquita da Costa Henriques
Despacho n.º 1022/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 037736-J Luís Manuel Trindade Dâmaso
Despacho n.º 1023/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado o SOLG CAUT 135965-H Pedro Alexandre Rodrigues de Jesus
Despacho n.º 1024/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de cinco SAJ da especialidade OPRDET
Despacho n.º 1025/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MARME 038611-B, Luís Manuel Oliveira Pereira
Despacho n.º 1026/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR DE cinco SCH da especialidade OPRDET
Portaria n.º 51/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 136635-B Nuno Miguel Ferreira Pireza
Portaria n.º 52/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCC 062162-F, António Jorge dos Santos Pereira Henriques, e do MAJ TOCC 057394-K, António José Mendes Nunes
Portaria n.º 53/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCC 062163-D Luís Manuel Pimentão Viana
Portaria n.º 54/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 064582-G, Diogo Nuno Trigueiros Garcia de Lemos Martel
Portaria n.º 55/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049837-J, Luís Pedro Durães
Despacho n.º 1027/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SS SUPRAPPe 064787-L, Luís Manuel Lopes Ferreira
Despacho n.º 1028/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 036652-J, José Carlos Pires Prisal
Despacho n.º 1029/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART RES-QPfe 043428-A, Manuel Francisco Rosmaninho Tenda
Despacho n.º 1030/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 079940-J, João Manuel Varela Gonçalves
Despacho n.º 1031/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 017215-E, Manuel Ernesto Morgado
Despacho n.º 1032/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 042063-J, António Manuel da Silva Inocêncio
Despacho n.º 1033/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 047340-F, Fernando Manuel dos Santos Freire
Portaria n.º 56/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 010676-D, António Cabeça Dias da Conceição
Portaria n.º 57/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039627-D, Alberto Castanheira Dinis
Despacho n.º 1034/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge das funções de assessoria do Gabinete do MAI
Despacho (extracto) n.º 1035/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Delegação de competências no secretário do Governo Civil
Despacho (extracto) n.º 1036/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Delegação de competências no coordenador técnico
Despacho (extracto) n.º 1037/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho (extracto) n.º 1038/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Despacho (extracto) n.º 1039/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação do Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Aviso n.º 972/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria

continuação

Despacho n.º 1040/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Nomeação de Miguel Jorge
Despacho (extracto) n.º 1041/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Operações do técnico superior Mário Luís Magalhães Pedro
Despacho n.º 1042/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Designa a Prof.ª Doutora Maria Fernanda Santos Martins Palma Pereira e o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva como membros do Conselho Superior do Ministério Público
Despacho (extracto) n.º 1043/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Competências da Divisão de Gestão de Pessoal
Despacho (extracto) n.º 1044/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, mestra Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 1045/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Ana Maria Gonçalves Nunes
Aviso n.º 973/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Publicitação da lista de classificação final dos candidatos admitidos no concurso externo de ingresso ref.ª 01/C/2009, para ocupação de 37 postos de trabalho na carreira de técnico superior de reeducação
Declaração de rectificação n.º 69/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Rectificação do aviso n.º 406/2010, que procedeu à abertura do procedimento concursal comum
Aviso n.º 974/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Pessoal que cessou funções em 2009
Despacho n.º 1046/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Vintage Lisboa Hotel, 5 estrelas
Despacho n.º 1047/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.23 de Scheidt & Bachmann
Aviso n.º 975/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 10 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1048/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Fixa as normas e procedimentos para a reclassificação de produtos de uso veterinário
Despacho n.º 1049/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 1050/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente operacional, Florência Rosa Silveira Palhais Traguedo
Aviso n.º 976/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - LNIV
Aviso n.º 977/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico - LNIV
Aviso n.º 978/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico - LNIV
Aviso n.º 979/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - LNIV
Aviso n.º 980/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - LNIV
Aviso n.º 981/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Concurso externo de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau um, nível dois, do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Aviso n.º 982/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Paulo José Casimiro Duarte
Aviso n.º 983/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 984/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna da coordenadora técnica Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira
Aviso (extracto) n.º 985/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior, Maria Isabel Alves Melo e Silva Blasques
Aviso n.º 986/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para quatro postos de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Declaração de rectificação n.º 70/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação do aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 987/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum publicada no aviso n.º 21331/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009
Decisão n.º 6/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiras da USF Nova Salus
Deliberação n.º 101/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Vera Mónica Pinheiro Almeida Rodrigues Moura da USF Nova Salus
Deliberação n.º 102/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais ao enfermeiro-chefe Germano Rodrigues Couto, do Centro de Saúde de Modivas
Deliberação n.º 103/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Liliana Isabel Silva Marques Maia da USF Nova Salus
Deliberação n.º 104/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Ester Joaquina Raimundo Preto da USF Nova Salus
Deliberação n.º 105/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a concessão de licença sem remuneração à enfermeira graduada, Susana Cristina Soares de Almeida Pinho de Sousa
Despacho n.º 1051/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do Conselho Directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva e horário de 42 horas semanais à assistente graduada de clínica geral Maria de Fátima Félix Gomes Silva do Centro de Saúde de Penafiel
Despacho n.º 1052/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da vogal do Conselho Directivo que autoriza a atribuição e prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiros da USF Nascente
Despacho n.º 1053/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiros da USF Nascente
Despacho n.º 1054/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a passagem à licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro graduado João Manuel Guterres Júnior
Despacho n.º 1055/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração ao assistente graduado da careira especial médica, Francisco Manuel Ferreira Costa
Despacho n.º 1056/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da Vogal do Conselho Directivo que autoriza a progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral, Margarida Maria Costa Lemos Magalhães, do ACES Alto Trás-os-Montes I - Nordeste - Centro de Saúde de Vila flor
Despacho n.º 1057/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, da carreira técnica superior de saúde, ramo de nutrição
Despacho n.º 1058/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor superior, da carreira técnica superior de saúde
Despacho n.º 1059/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Vogal do Conselho Directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais à assistente da carreira especial médica, Carla Eugénia Marques Aragão, do ACES Grande Porto VII - Gaia
Despacho n.º 1060/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia
Despacho n.º 1061/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, ao técnico superior Luís Lança Varela Pimentel

continuação

Despacho n.º 1062/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva e horário de 42 horas ao assistente graduado da carreira especial médica, Fernando José Santos Almeida, do ACES Grande Porto II - Gondomar
Aviso n.º 988/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de 15 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Despacho (extracto) n.º 1063/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Filipe Reis Antunes
Declaração de rectificação n.º 71/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Rectifica o aviso n.º 426/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão
Despacho (extracto) n.º 1064/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro principal, com Ana Paula de Oliveira Mota
Aviso (extracto) n.º 989/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Aposentação da enfermeira graduada Margarida Martins
Aviso (extracto) n.º 990/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Acumulação de funções privadas do assistente de cirurgia geral Doutor Eládio Nuno Cid Cruz
Aviso (extracto) n.º 991/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Declaração de rectificação n.º 72/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Rectifica o aviso n.º 23 206/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1065/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Delegação de competências no adjunto António Jorge Ferreira Silva
Despacho n.º 1066/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Delegação de competência na CSAE
Despacho n.º 1067/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Delegação de competências na subdirectora Angelina Rosa Pinheiro Teixeira
Despacho n.º 1068/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Delegação de competências na adjunta Ana Paula Silva Pereira
Despacho n.º 1069/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Delegação de competências na adjunta Ana Rosa Melo Carvalho Teixeira
Despacho n.º 1070/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã
Delegação de competências no avaliador
Despacho (extracto) n.º 1071/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã
Delegação de competências no avaliador
Aviso n.º 992/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis
Delegação de competências
Louvor n.º 36/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Louva a funcionária Maria Teresa Andrade Costa
Aviso n.º 993/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Homologação dos candidatos ao concurso aberto para a categoria de técnico de diagnóstico, triagem e encaminhamento
Aviso n.º 994/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas
Despacho n.º 1072/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães
Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências
Aviso n.º 995/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - Assistente Operacional
Aviso n.º 996/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São João do Sobrado
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 1073/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a António Fidalgo Quintino
Despacho n.º 1074/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a Benvinda Carlota Cagigal das Neves
Despacho n.º 1075/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a Aida Maria Ribeiro Pereira
Despacho n.º 1076/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a António Teixeira Taveira
Despacho n.º 1077/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a Maria Cidália Barreira
Despacho n.º 1078/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a Adelaide Alves Martins Reis
Despacho n.º 1079/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências em Maria Conceição Rosa Araújo Maia
Despacho n.º 1080/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Delegação de competências a Ana Paula Lopes Esteves Cardoso
Aviso n.º 997/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 998/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Precedimento concursal comum
Aviso n.º 999/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Abertura de concurso a termo certo, a tempo parcial, para um assistente operacional para serviços de limpeza
Despacho n.º 1081/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Nomeação de professor bibliotecário pelo período de quatro anos, a partir do ano escolar de 2009-2010, designado pela presidente da Comissão Administrativa Provisória deste Agrupamento
Aviso n.º 1000/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 1001/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Processo concursal para contratos de trabalho para assistentes operacionais, a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 1002/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza
Aviso n.º 1003/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Aviso de abertura de concurso para preenchimento de um posto de trabalho de carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Aviso (extracto) n.º 1004/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1005/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões
Nomeação da coordenadora técnica Filomena Maria Clara Andrade Vieira
Aviso n.º 1006/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho no regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 1007/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Anúncio (extracto) n.º 475/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Concurso de assistente operacional a tempo parcial
Aviso n.º 1008/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1009/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportado ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1010/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeação do subdirector Alexandre Martins Lima como membro do Conselho Administrativo
Aviso n.º 1011/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 1082/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza a adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mestre em Direito Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues, a exercer actividade docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos termos da legislação em vigor
Declaração de rectificação n.º 73/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Rectificação do aviso n.º 22 352/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 1083/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 60 dias em regime de substituição, do mestre Álvaro Manuel Parreira Rocha Tição no cargo de chefe de divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica, a partir de 1 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 1084/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação de Patrícia Lourenço Cardoso de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 1085/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências no chefe do Gabinete, arquitecto Luís António Branco de Pinho Lopes
Aviso n.º 1012/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente
Despacho n.º 1086/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Criação das unidades orgânicas flexíveis e das equipas multidisciplinares da IGAC
Aviso n.º 1013/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15145/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2007 - lista dos resultados obtidos no método avaliação curricular