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Despacho n.º 1233/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação em comissão de serviço do tenente-general, na situação de reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes para o cargo de director-geral do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 1234/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeia a licenciada Joana Gomes Cardoso para exercer as funções de directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura
Despacho n.º 1235/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral
Despacho (extracto) n.º 1236/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorroga a comissão de serviços da conselheira técnica principal Fernanda Dias, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 1237/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Confirmação das missões de acompanhamento e fiscalização (MAF) nomeadas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 1238/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
Despacho n.º 1239/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Autorização de prestação de serviço efectivo na Liga dos Combatentes dos militares do Exército do MGEN Fernando Pereira dos Santos Aguda e do SCH Carlos Alberto Tavares Dias
Despacho n.º 1240/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do licenciado Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral
Despacho n.º 1241/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências no chefe do Gabinete do SEDNAM, o conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves
Despacho n.º 1242/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Fixação das unidades flexíveis na Secretaria-Geral do MDN
Despacho n.º 1243/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 778883, primeiro-sargento ETC Joaquim José Nicolau Abrantes
Despacho n.º 1244/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9331696, segundo-sargento ETS Nuno Miguel dos Santos Caeiro
Despacho n.º 1245/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, vários militares
Despacho n.º 1246/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 403686, primeiro-sargento ETC José António Venade da Rocha
Despacho n.º 1247/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas do 225387, segundo-sargento E Virgílio Manuel Fortunato dos Reis
Despacho n.º 1248/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações vários militares
Declaração de rectificação n.º 94/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 187/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 95/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 188/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1249/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 11419289, Manuel Calçada
Despacho n.º 1250/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 13855391, Carlos Moleirinho
Despacho n.º 1251/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 07759185, Alberto Morais
Despacho n.º 1252/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 00767089, Acácio Clemente
Despacho n.º 1253/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02033991, José Lopes
Despacho n.º 1254/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 04902988, António Ribeiro
Despacho n.º 1255/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do licenciado Manuel da Silva Lopes para exercer funções de assessoria ao Gabinete do SEAAI
Despacho n.º 1256/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do mestre Octávio Manuel da Costa Custódio para exercer funções de assessoria ao Gabinete do SEAAI
Despacho n.º 1257/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia a licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros para exercer funções de adjunta do Gabinete
Despacho n.º 1258/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia o mestre António Bob Moura Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete
Aviso n.º 1175/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Adelino Duarte da Mota S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Leiria
Aviso n.º 1176/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Alcobaça
Contrato (extracto) n.º 18/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-116 Roussa de Cima n.º 2, localizado na freguesia e concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 19/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-115 Roussa de Cima N.º 1, localizado na freguesia e concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 20/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP00209, para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo
Aviso n.º 1177/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17057/2009, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos jurídicos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 1178/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 1259/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 1260/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no coordenador do Programa Polis
Despacho n.º 1261/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território nos presidentes das administrações de região hidrográfica
Despacho n.º 1262/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Concessão à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores
Aviso n.º 1179/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Ciências Geofísicas
Despacho n.º 1263/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe de trabalhadores do mapa de pessoal da ARH do Centro, I. P.
Aviso n.º 1180/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista unitária de ordenação final, na carreira de técnico superior, área serviço social, publicado a 16 de Abril com o aviso n.º 8206/2009
Declaração (extracto) n.º 3/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Creche Popular da Idanha e Jardim de Infância
Declaração (extracto) n.º 4/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da extinção da instituição particular de solidariedade social Casa de Repouso de Lordelo do Ouro
Declaração (extracto) n.º 5/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Santo Amaro para o Desenvolvimento da Freguesia de Eja
Declaração (extracto) n.º 6/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Soma de Afectos
Aviso n.º 1181/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 15497/2009, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Aviso n.º 1182/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P., lista unitária de ordenação final, aviso n.º 15 495/2009
Aviso n.º 1183/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro, Instituto da Segurança Social, I. P., lista unitária de ordenação final, aviso n.º 14 997/2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação em comissão de serviço do tenente-general, na situação de reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes para o cargo de director-geral do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 1234/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeia a licenciada Joana Gomes Cardoso para exercer as funções de directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura
Despacho n.º 1235/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral
Despacho (extracto) n.º 1236/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorroga a comissão de serviços da conselheira técnica principal Fernanda Dias, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 1237/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Confirmação das missões de acompanhamento e fiscalização (MAF) nomeadas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 1238/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
Despacho n.º 1239/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Autorização de prestação de serviço efectivo na Liga dos Combatentes dos militares do Exército do MGEN Fernando Pereira dos Santos Aguda e do SCH Carlos Alberto Tavares Dias
Despacho n.º 1240/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do licenciado Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral
Despacho n.º 1241/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências no chefe do Gabinete do SEDNAM, o conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves
Despacho n.º 1242/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Fixação das unidades flexíveis na Secretaria-Geral do MDN
Despacho n.º 1243/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 778883, primeiro-sargento ETC Joaquim José Nicolau Abrantes
Despacho n.º 1244/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9331696, segundo-sargento ETS Nuno Miguel dos Santos Caeiro
Despacho n.º 1245/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, vários militares
Despacho n.º 1246/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 403686, primeiro-sargento ETC José António Venade da Rocha
Despacho n.º 1247/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas do 225387, segundo-sargento E Virgílio Manuel Fortunato dos Reis
Despacho n.º 1248/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações vários militares
Declaração de rectificação n.º 94/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 187/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 95/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 188/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1249/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 11419289, Manuel Calçada
Despacho n.º 1250/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 13855391, Carlos Moleirinho
Despacho n.º 1251/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 07759185, Alberto Morais
Despacho n.º 1252/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 00767089, Acácio Clemente
Despacho n.º 1253/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02033991, José Lopes
Despacho n.º 1254/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 04902988, António Ribeiro
Despacho n.º 1255/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do licenciado Manuel da Silva Lopes para exercer funções de assessoria ao Gabinete do SEAAI
Despacho n.º 1256/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do mestre Octávio Manuel da Costa Custódio para exercer funções de assessoria ao Gabinete do SEAAI
Despacho n.º 1257/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia a licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros para exercer funções de adjunta do Gabinete
Despacho n.º 1258/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia o mestre António Bob Moura Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete
Aviso n.º 1175/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Adelino Duarte da Mota S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Leiria
Aviso n.º 1176/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Alcobaça
Contrato (extracto) n.º 18/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-116 Roussa de Cima n.º 2, localizado na freguesia e concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 19/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-115 Roussa de Cima N.º 1, localizado na freguesia e concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 20/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP00209, para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo
Aviso n.º 1177/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17057/2009, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos jurídicos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 1178/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 1259/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 1260/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no coordenador do Programa Polis
Despacho n.º 1261/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território nos presidentes das administrações de região hidrográfica
Despacho n.º 1262/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Concessão à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores
Aviso n.º 1179/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Ciências Geofísicas
Despacho n.º 1263/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe de trabalhadores do mapa de pessoal da ARH do Centro, I. P.
Aviso n.º 1180/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista unitária de ordenação final, na carreira de técnico superior, área serviço social, publicado a 16 de Abril com o aviso n.º 8206/2009
Declaração (extracto) n.º 3/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Creche Popular da Idanha e Jardim de Infância
Declaração (extracto) n.º 4/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da extinção da instituição particular de solidariedade social Casa de Repouso de Lordelo do Ouro
Declaração (extracto) n.º 5/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Santo Amaro para o Desenvolvimento da Freguesia de Eja
Declaração (extracto) n.º 6/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Soma de Afectos
Aviso n.º 1181/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 15497/2009, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Aviso n.º 1182/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P., lista unitária de ordenação final, aviso n.º 15 495/2009
Aviso n.º 1183/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro, Instituto da Segurança Social, I. P., lista unitária de ordenação final, aviso n.º 14 997/2009