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A proposta de lei de Finanças com o Orçamento Geral do Estado para 2010 (OE2010) define regras para o investimento público, segundo está escrito numa versão preliminar citada pela edição electrónica do jornal i.
O documento inicial, cuja versão final o governo entrega esta tarde na Assembleia da República, pretendia estabelecer regras para identificar as "áreas em que é mais necessário fazer novos investimentos ", transcreve o i.
A nova tipologia inclui ainda uma análise do contributo do investimento para a "coesão social e territorial, bem como os efeitos na sustentabilidade ambiental e na melhoria da qualidade de vida", avança a mesma fonte.
O Executivo salvaguarda que "os custos de cada projecto, a sua capacidade de autofinanciamento, a partilha de encargos entre o sector público e privado, e as eventuais comparticipações comunitárias, são aspectos determinantes para avaliar o efeito dos investimentos no endividamento público e no endividamento externo da economia portuguesa", transcreve o quotidiano.
dd.
O documento inicial, cuja versão final o governo entrega esta tarde na Assembleia da República, pretendia estabelecer regras para identificar as "áreas em que é mais necessário fazer novos investimentos ", transcreve o i.
A nova tipologia inclui ainda uma análise do contributo do investimento para a "coesão social e territorial, bem como os efeitos na sustentabilidade ambiental e na melhoria da qualidade de vida", avança a mesma fonte.
O Executivo salvaguarda que "os custos de cada projecto, a sua capacidade de autofinanciamento, a partilha de encargos entre o sector público e privado, e as eventuais comparticipações comunitárias, são aspectos determinantes para avaliar o efeito dos investimentos no endividamento público e no endividamento externo da economia portuguesa", transcreve o quotidiano.
dd.