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Despacho n.º 1922/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Albertina Ferreira de Amorim
Despacho n.º 1923/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness do cargo de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 1924/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia a licenciada Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1925/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1926/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia Marco Filipe Pessoa Almeida para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1927/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Designa Manuel Francisco Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1928/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1929/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do cônsul honorário de Portugal em Amã, Jordânia
Despacho n.º 1930/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do titular do vice-consulado de Portugal em Porto Alegre
Despacho (extracto) n.º 1931/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Designado o técnico superior João Fialho, a desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Portaria n.º 84/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro
Declaração de rectificação n.º 168/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de secretário aduaneiro especialista
Despacho (extracto) n.º 1932/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Portaria n.º 85/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel
Despacho n.º 1933/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeado, em regime de substituição, o coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais da DGPDN
Despacho n.º 1934/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeado em regime de substituição o CFR José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais da DGPDN
Despacho n.º 1935/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Saldanha Serra como director de serviços de Cooperação Técnico-Militar da DGPDN
Despacho n.º 1936/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeado em regime de substituição o coronel Vítor Manuel Meireles dos Santos para ao cargo de director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN
Despacho (extracto) n.º 1937/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Vítor Manuel Veiga Amaral a Sota Patrão de Costa de 2.ªclasse do Troço do Mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 1938/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de António Isabel e Rui Manuel Custódio Machete, a maquinistas de 1.ª classe do QPMM
Despacho (extracto) n.º 1939/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Hélder Pombeiro do Carmo, a electricista de 2.ª classe do Troço do Mar
Despacho (extracto) n.º 1940/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção Carlos Manuel de Almeida Cruz, a maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM
Despacho n.º 1941/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV 013012-F Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo
Despacho n.º 1942/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no Comandante da Instrução e Formação da Força - TGEN/PILAV 020839-G José Joaquim Ramos Tareco
Despacho n.º 1943/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - TGEN/PILAV 023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 1944/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de Competências no comandante da Logística da Força Aérea - TGEN/PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato
Despacho n.º 1945/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no Comandante Aéreo, TGEN/PILAV 013010-K José Maria Pessoa
Mapa n.º 2/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 1946/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe - nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão Administrativa e Financeira
Despacho n.º 1947/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Nomeado, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau o licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho
Despacho (extracto) n.º 1948/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a coordenadora técnica, Aurora Maria Lopes Amado da Silva
Despacho (extracto) n.º 1949/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier
Despacho n.º 1950/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração da delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas nos Secretários de Estado
Despacho n.º 1951/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Atribuição de subsídios, pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a organizações de produtores do sector agrícola
Aviso n.º 1960/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 18 417/2009 para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos europeus e relações internacionais, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 1961/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos da carreira de assistente técnico constantes do mapa de pessoal do GPP
Aviso n.º 1962/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 1952/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aditamento ao despacho nº 27 209/2009, publicado no Diário da República, n.º 244, 2.ª série, de 18 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1953/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Castro Marim e Azinhal, concelho de Castro Marim, a favor da empresa Águas do Algarve, S. A.
Aviso n.º 1963/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Mogadouro
Despacho n.º 1954/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Mobilidade especial por opção voluntária
Aviso n.º 1964/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista unitária ordenação final do procedimento concursal comum, na carreia de técnico superior, área de Psicologia aberto pela deliberação n.º 1542/2009 de 2 de Junho
Despacho n.º 1955/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Integração no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de Maria Paula da Costa Andrade Ferreira
Despacho n.º 1956/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Integração no mapa de posto de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 1965/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 591/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Aviso n.º 1966/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2620/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Aviso n.º 1967/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 20 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Aviso n.º 1968/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17 380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Albertina Ferreira de Amorim
Despacho n.º 1923/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness do cargo de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 1924/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia a licenciada Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1925/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1926/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia Marco Filipe Pessoa Almeida para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1927/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Designa Manuel Francisco Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1928/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1929/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do cônsul honorário de Portugal em Amã, Jordânia
Despacho n.º 1930/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do titular do vice-consulado de Portugal em Porto Alegre
Despacho (extracto) n.º 1931/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Designado o técnico superior João Fialho, a desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Portaria n.º 84/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro
Declaração de rectificação n.º 168/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de secretário aduaneiro especialista
Despacho (extracto) n.º 1932/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Portaria n.º 85/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel
Despacho n.º 1933/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeado, em regime de substituição, o coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais da DGPDN
Despacho n.º 1934/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeado em regime de substituição o CFR José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais da DGPDN
Despacho n.º 1935/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Saldanha Serra como director de serviços de Cooperação Técnico-Militar da DGPDN
Despacho n.º 1936/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeado em regime de substituição o coronel Vítor Manuel Meireles dos Santos para ao cargo de director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN
Despacho (extracto) n.º 1937/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Vítor Manuel Veiga Amaral a Sota Patrão de Costa de 2.ªclasse do Troço do Mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 1938/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de António Isabel e Rui Manuel Custódio Machete, a maquinistas de 1.ª classe do QPMM
Despacho (extracto) n.º 1939/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Hélder Pombeiro do Carmo, a electricista de 2.ª classe do Troço do Mar
Despacho (extracto) n.º 1940/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção Carlos Manuel de Almeida Cruz, a maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM
Despacho n.º 1941/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV 013012-F Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo
Despacho n.º 1942/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no Comandante da Instrução e Formação da Força - TGEN/PILAV 020839-G José Joaquim Ramos Tareco
Despacho n.º 1943/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - TGEN/PILAV 023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 1944/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de Competências no comandante da Logística da Força Aérea - TGEN/PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato
Despacho n.º 1945/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no Comandante Aéreo, TGEN/PILAV 013010-K José Maria Pessoa
Mapa n.º 2/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 1946/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe - nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão Administrativa e Financeira
Despacho n.º 1947/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Nomeado, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau o licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho
Despacho (extracto) n.º 1948/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a coordenadora técnica, Aurora Maria Lopes Amado da Silva
Despacho (extracto) n.º 1949/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier
Despacho n.º 1950/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração da delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas nos Secretários de Estado
Despacho n.º 1951/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Atribuição de subsídios, pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a organizações de produtores do sector agrícola
Aviso n.º 1960/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 18 417/2009 para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos europeus e relações internacionais, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 1961/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos da carreira de assistente técnico constantes do mapa de pessoal do GPP
Aviso n.º 1962/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 1952/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aditamento ao despacho nº 27 209/2009, publicado no Diário da República, n.º 244, 2.ª série, de 18 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1953/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Castro Marim e Azinhal, concelho de Castro Marim, a favor da empresa Águas do Algarve, S. A.
Aviso n.º 1963/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Mogadouro
Despacho n.º 1954/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Mobilidade especial por opção voluntária
Aviso n.º 1964/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista unitária ordenação final do procedimento concursal comum, na carreia de técnico superior, área de Psicologia aberto pela deliberação n.º 1542/2009 de 2 de Junho
Despacho n.º 1955/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Integração no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de Maria Paula da Costa Andrade Ferreira
Despacho n.º 1956/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Integração no mapa de posto de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 1965/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 591/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Aviso n.º 1966/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2620/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Aviso n.º 1967/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 20 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Aviso n.º 1968/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17 380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009