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Novo Regulador Europeu das Telecomunicações inicia Funções
Segundo comunicado ANACOM, o novo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE), instituído no âmbito da reforma das regras europeias para as telecomunicações, iniciou as suas actividades dia 28 de Janeiro, tendo realizado a primeira reunião, em Bruxelas.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={DB52978A-19AF-4D89-9030-46E5B5E65D52}
De acordo com o comunicado da ANACOM, publicado dia 1 de Fevereiro, o ORECE, novo organismo “instituído no âmbito da reforma das regras europeias para as telecomunicações, aprovada em Dezembro de 2009, realizou a 28 de Janeiro de 2010 a sua primeira reunião, em Bruxelas”.
Este organismo vem substituir o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), é “formado pelas autoridades reguladoras nacionais das comunicações dos 27 Estados-Membros da União Europeia e é assistido por um gabinete que lhe presta o necessário apoio profissional e administrativo”.
Segundo a informação divulgada pela ANACOM, na reunião inaugural, “John Doherty, presidente do regulador irlandês, ComReg, foi eleito presidente do ORECE para 2010 e Fonteijn Chris, presidente da OPTA, o regulador holandês, foi eleito presidente em 2011, ocupando, por inerência, o cargo de vice-presidente em 2010”.
Nessa primeira reunião foi igualmente aprovado “o lançamento de uma consulta pública sobre o projecto do programa de trabalho do ORECE para 2010, no âmbito da qual todas as partes interessadas poderão apresentar as suas observações sobre o trabalho que este organismo pretende realizar no corrente ano”.
Data: 03-02-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ANACOM
Segundo comunicado ANACOM, o novo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE), instituído no âmbito da reforma das regras europeias para as telecomunicações, iniciou as suas actividades dia 28 de Janeiro, tendo realizado a primeira reunião, em Bruxelas.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={DB52978A-19AF-4D89-9030-46E5B5E65D52}
Este organismo vem substituir o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), é “formado pelas autoridades reguladoras nacionais das comunicações dos 27 Estados-Membros da União Europeia e é assistido por um gabinete que lhe presta o necessário apoio profissional e administrativo”.
Segundo a informação divulgada pela ANACOM, na reunião inaugural, “John Doherty, presidente do regulador irlandês, ComReg, foi eleito presidente do ORECE para 2010 e Fonteijn Chris, presidente da OPTA, o regulador holandês, foi eleito presidente em 2011, ocupando, por inerência, o cargo de vice-presidente em 2010”.
Nessa primeira reunião foi igualmente aprovado “o lançamento de uma consulta pública sobre o projecto do programa de trabalho do ORECE para 2010, no âmbito da qual todas as partes interessadas poderão apresentar as suas observações sobre o trabalho que este organismo pretende realizar no corrente ano”.
Data: 03-02-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ANACOM