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Direitos Humanos: Angola está «diferente», garante governo

maioritelia

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O secretário de Estado das Relações Externas angolano garantiu que Angola é «um país diferente» no que diz respeito à promoção e à proteção dos direitos dos seus cidadãos.
George Chicoty falava durante a apresentação do Relatório do Governo Angolano sobre os Direitos Humanos, documento que foi revisto sexta-feira, em Genebra, pelos grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), que é feito para todos os Estados-membros daquela organização a cada quatro anos.

«A nossa experiência mostrou que só a paz, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos e liberdades individuais podem garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, o desfrutar dos direitos económicos, sociais e culturais», afirmou George Chicoty.

No seu discurso, o responsável angolano, que chefiou a delegação de Luanda nos trabalhos da ONU, sublinhou a importância do mecanismo de revisão a que Angola se submeteu voluntariamente, considerando que isso cria «condições objetivas para a melhoria da situação dos direitos humanos».
Chicoty reconheceu que há ainda muito por fazer em termos do financiamento para o desenvolvimento do país, mas salvaguardou que «há coisas que só se podem fazer com o tempo».

Na reunião das Nações Unidas, Angola foi confrontada com acusações de parcialidade do sistema judicial, indícios de tortura e detenções arbitrárias.

Apesar de a maioria das delegações ter reconhecido os «progressos alcançados» pelo país na «promoção e proteção dos direitos humanos» nos últimos anos, a Suécia lembrou que várias organizações não-governamentais angolanas continuam a queixar-se de «falta de imparcialidade do sistema judicial», que «não conta com recursos suficientes».

A Itália referiu, por sua vez, que continuam a existir, além de indícios de tortura, «execuções extrajudiciais e abuso de força policial».

dd.
 
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