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RoterTeufel
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Polémica: Estradas de portugal cobra nova taxa
Comerciantes pagam a dobrar
Uma notificação da Estradas de Portugal (EP) deixou vários comerciantes de Samões, em Vila Flor, Bragança, indignados ao saberem que vão ser obrigados a pagar uma elevada taxa por terem reclames publicitários junto à EN214. É que já pagam à câmara municipal por terem publicidade na fachada dos negócios.
Segundo a EP, a taxa é uma autorização à instalação de publicidade que seja visível das estradas da rede nacional sob a sua jurisdição. Ora como a aldeia é atravessada pela EN214, os comerciantes são obrigados "perante a lei" ao pagamento desta taxa, escreve a EP.
A justificação não convence os empresários visados que alegam que sempre pagaram uma taxa anual à câmara pela legalização da publicidade e agora recusam-se a pagar outra factura. É o caso de Georgette Santos, que tem um painel publicitário de dez metros quadrados na fachada da loja de móveis do filho, a cerca de 25 metros da estrada.
"Recebemos uma carta registada da Estradas de Portugal a exigir que pagássemos em dez dias 567 euros", explica a lojista. "Já pagamos uma taxa à câmara, portanto isto é um absurdo", comenta irritada.
LICENCIAMENTO JÁ COBRADO PODERÁ SER NULO
Questionada pelo CM, a Estradas de Portugal explicou que "a Câmara de Vila Flor não solicitou qualquer parecer sobre a colocação dos reclames das lojas, pelo que o eventual licenciamento, a existir, será considerado nulo". Por isso, a taxa paga pelos comerciantes à autarquia poderá ter de ser devolvida pela câmara.
O vice-presidente da Câmara de Vila Flor admite não ter sido pedido qualquer parecer sobre a colocação dos reclames publicitários à EP e vai apresentar o caso à Associação Nacional de Municípios por entender que prejudica o comércio local.
PORMENORES
EP COBRA MAIS CARO
Os valores pagos à câmara pelos comerciantes são muito inferiores aos pedidos pela Estradas de Portugal. A diferença chega a ser de 200 euros.
SURPRESA
Vice-presidente da Autarquia de Vila Flor disse ao CM ter sido surpreendido com o caso.
REVOLTADOS
Os comerciantes estão indignados com a nova taxa que têm de pagar. Entendem ser "um insulto a quem investe na sua terra natal".
Fonte Correio da Manhã
Comerciantes pagam a dobrar
Uma notificação da Estradas de Portugal (EP) deixou vários comerciantes de Samões, em Vila Flor, Bragança, indignados ao saberem que vão ser obrigados a pagar uma elevada taxa por terem reclames publicitários junto à EN214. É que já pagam à câmara municipal por terem publicidade na fachada dos negócios.
Segundo a EP, a taxa é uma autorização à instalação de publicidade que seja visível das estradas da rede nacional sob a sua jurisdição. Ora como a aldeia é atravessada pela EN214, os comerciantes são obrigados "perante a lei" ao pagamento desta taxa, escreve a EP.
A justificação não convence os empresários visados que alegam que sempre pagaram uma taxa anual à câmara pela legalização da publicidade e agora recusam-se a pagar outra factura. É o caso de Georgette Santos, que tem um painel publicitário de dez metros quadrados na fachada da loja de móveis do filho, a cerca de 25 metros da estrada.
"Recebemos uma carta registada da Estradas de Portugal a exigir que pagássemos em dez dias 567 euros", explica a lojista. "Já pagamos uma taxa à câmara, portanto isto é um absurdo", comenta irritada.
LICENCIAMENTO JÁ COBRADO PODERÁ SER NULO
Questionada pelo CM, a Estradas de Portugal explicou que "a Câmara de Vila Flor não solicitou qualquer parecer sobre a colocação dos reclames das lojas, pelo que o eventual licenciamento, a existir, será considerado nulo". Por isso, a taxa paga pelos comerciantes à autarquia poderá ter de ser devolvida pela câmara.
O vice-presidente da Câmara de Vila Flor admite não ter sido pedido qualquer parecer sobre a colocação dos reclames publicitários à EP e vai apresentar o caso à Associação Nacional de Municípios por entender que prejudica o comércio local.
PORMENORES
EP COBRA MAIS CARO
Os valores pagos à câmara pelos comerciantes são muito inferiores aos pedidos pela Estradas de Portugal. A diferença chega a ser de 200 euros.
SURPRESA
Vice-presidente da Autarquia de Vila Flor disse ao CM ter sido surpreendido com o caso.
REVOLTADOS
Os comerciantes estão indignados com a nova taxa que têm de pagar. Entendem ser "um insulto a quem investe na sua terra natal".
Fonte Correio da Manhã