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O Parlamento francês aprovou, por unanimidade, um projecto de lei que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira electrónica, equipada com um GPS. O objectivo é controlar o percurso dos agressores em tempo real e garantir que eles não se aproximam das vítimas.
A pulseira poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de actos de violência doméstica e até apenas em casos de ameaças feitas contra as mulheres, explicou a ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, sublinhando que a medida promete diminuir os casos.
A legislação, que espera agora ser aprovada pelo Senado no final deste mês, surge dez dias depois do esfaqueamento de Tanja Pozgaj, de 26 anos, pelo seu ex-companheiro, nos subúrbios de Paris. A vítima teria pedido inúmeras vezes, sem resultados, a protecção da polícia, após receber várias ameaças de morte.
Segundo dados do Ministério do Interior francês, quando 20% dos homicídios no país, nos casos em que o autor foi identificado, são cometidos por cônjuges e um terço do total estão relacionados com a separação do casal. Em média, uma mulher morre a cada três dias na França devido à violência doméstica. Em 2008, 157 mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros naquele país. O «assédio psicológico», «actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afectar a sua saúde física ou mental», passará também a ter penas agravadas, que podem ir até aos três anos de prisão ou multas até aos 75 mil euros.
«O novo delito visa levar melhor em conta situações vividas por uma casal que não resultam obrigatoriamente em violência física, mas que podem ter consequências graves para as vítimas», afirmaram os deputados. A maioria (84%) das chamadas para os serviços que auxiliam as vítimas de violência doméstica refere-se, precisamente, a humilhações e insultos constantes por parte do marido ou do companheiro.
dd.
A pulseira poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de actos de violência doméstica e até apenas em casos de ameaças feitas contra as mulheres, explicou a ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, sublinhando que a medida promete diminuir os casos.
A legislação, que espera agora ser aprovada pelo Senado no final deste mês, surge dez dias depois do esfaqueamento de Tanja Pozgaj, de 26 anos, pelo seu ex-companheiro, nos subúrbios de Paris. A vítima teria pedido inúmeras vezes, sem resultados, a protecção da polícia, após receber várias ameaças de morte.
Segundo dados do Ministério do Interior francês, quando 20% dos homicídios no país, nos casos em que o autor foi identificado, são cometidos por cônjuges e um terço do total estão relacionados com a separação do casal. Em média, uma mulher morre a cada três dias na França devido à violência doméstica. Em 2008, 157 mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros naquele país. O «assédio psicológico», «actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afectar a sua saúde física ou mental», passará também a ter penas agravadas, que podem ir até aos três anos de prisão ou multas até aos 75 mil euros.
«O novo delito visa levar melhor em conta situações vividas por uma casal que não resultam obrigatoriamente em violência física, mas que podem ter consequências graves para as vítimas», afirmaram os deputados. A maioria (84%) das chamadas para os serviços que auxiliam as vítimas de violência doméstica refere-se, precisamente, a humilhações e insultos constantes por parte do marido ou do companheiro.
dd.