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Ministério Público investiga medicamentos

Rotertinho

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Ministério Público investiga medicamentos


O Ministério Público ordenou investigações em Almada, Barreiro, Vila Real e Lisboa sobre indícios de ilegalidades na exportação de medicamentos, revelou ontem a Procuradoria-Geral da República.

O presidente do Infarmed-Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Vasco Maria, revelou ontem que o organismo a que preside enviou ao Ministério Público seis processos sobre indícios de ilegalidades na exportação de medicamentos.

Em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa sobre o ponto da situação desses processos, a PGR informou ontem que "as participações enviadas pelo Infarmed ao Ministério Público deram lugar à instauração de inquéritos em Almada, Barreiro, Vila Real e DIAP de Lisboa [Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa]".

Na Comissão Parlamentar de Saúde, o presidente do Infarmed revelou ter conhecimento de queixas relacionadas com a rotura de 'stock' de alguns medicamentos, que "estarão a faltar no mercado português por serem exportados".

"Essa pode ser a razão da falta de medicamentos no nosso mercado. É legal, mas não é legal que se prejudique os direitos dos doentes portugueses", afirmou.

Segundo Vasco Maria, foram realizadas inspecções para esclarecer o assunto, das quais resultaram seis processos com "indícios de ilegalidades", enviados para o Ministério Público.

Na ocasião, o presidente do Infarmed revelou que o organismo conta apenas com 15 inspectores, sublinhando, por isso, as dificuldades em "controlar tudo o que se passa no mercado".

Um levantamento apresentado esta semana pelo Bloco de Esquerda mostra que, só em 2009, cerca de 150 medicamentos deixaram de ser comercializados sem que haja data prevista para voltarem a estar disponíveis.

"São medicamentos baratos, cronicamente esgotados em Portugal, o que obriga à utilização de medicamentos bastante mais caros. Muitas vezes os mais baratos, para além da vantagem económica, são de primeira escolha ou dificilmente substituíveis, o que confere a esta situação ainda mais gravidade".

A ministra da Saúde admitiu essa realidade. "Há alguns medicamentos a preços muito ínfimos que às vezes podem ter sido suspensos ou retirados por não haver produção".


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