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Novo inquérito no Parlamento

Rotertinho

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Novo inquérito no Parlamento
Contrapartidas militares analisadas com transparência

Anteontem, na comissão de Defesa, PS e PSD rejeitaram sessões abertas no âmbito da análise dos contratos das contrapartidas militares, mas ontem, no plenário, desafiados por PCP e BE, já admitiram transparência nas audições e nem excluíram um inquérito.

O BE só está à espera que chegue à Assembleia da República o relatório anual da Comissão Permanente de Contrapartidas, relativo a 2009, para avançar com o projecto de constituição de mais uma comissão parlamentar de inquérito. O texto, elaborado pela comissão presidida pelo embaixador Pedro Catarino já está na posse do ministro da Defesa para ser homologado, e, segundo disse ao JN fonte do gabinete de Santos Silva, "será enviado em breve".

No grupo parlamentar bloquista há a convicção que o documento deverá estar no Parlamento na sexta-feira e, por isso, o deputado Fernando Rosas admitiu ao JN levar à próxima conferência de líderes na terça-feira, a proposta de constituição da comissão de inquérito "a todos os contratos das contrapartidas militares e não apenas no caso dos submarinos".

Ontem, no plenário, Marques Júnior, do PS, Costa Neves, do PSD, e João Rebelo, do CDS-PP, revelaram abertura para que o caso do incumprimento dos contratos das contrapartidas, em geral, e o dos submarinos, em particular, seja escrutinado de forma transparente.

A intenção de avançar com uma comissão de inquérito fora manifestada pelo BE em Janeiro, mas PS, PSD e CDS, em contactos informais que promovidos pelos bloquistas, concordaram com a tese de Jaime Gama, que é contra a proliferação de comissões de inquérito. Actualmente, estão a decorrer duas, à actuação do Governo no caso da compra da TVI e à Fundação das Comunicações Móveis.

O tema da transparência em torno da compra dos submarinos e das contrapartidas militares foi levantado no plenário por António Filipe, do PCP, ao propor quebrar a regra da "porta-fechada" na comissão de Defesa, em relação à diligências sobre as contrapartidas. Porque, referiu, "sobre os negócios que envolvem submarinos e contrapartidas, já basta de secretismo e de opacidade".

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