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Passos Coelho propõe tributo solidário

Rotertinho

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Passos Coelho propõe tributo solidário


Apostado em reconquistar o eleitorado que nas últimas eleições preferiu votar CDS-PP, Passos Coelho vai lançar hoje, domingo, no encerramento do Congresso, um novo conceito de apoio social para que quem recebe auxílios pecuniários do Estado tenha de retribuir essa ajuda.


Para se demarcar da política do PS e numa aproximação clara às propostas sociais que levaram à subida meteórica do CDS-PP nas últimas legislativas, em Setembro de 2009, Pedro Passos Coelho vai anunciar hoje, no encerramento do 33.º congresso, que uma das primeiras medidas do grupo parlamentar liderado por Miguel Macedo será um projecto de lei do tributo solidário.

A ideia radica no príncipio de que quem é ajudado pelo Estado deve retribuir essa benesse, e não viver à conta dos contribuintes. Assim sendo, o diploma estipula que os beneficiários de apoios estatais - como o subsídio de desemprego e o Rendimento Social de Inserção - "têm de devolver esse benefício em trabalho social ou com outra forma de retribuição à sociedade".

Trata-se, no fundo, de acabar com a subsídiodependência e de moralizar o apoio social, um dos pontos a que os portugueses são mais sensíveis em tempo de crise económica.

Aguiar-Branco já tinha ontem atacado os 32 mil milhões de euros de dívidas das empresas públicas, propondo que os gestores destas empresas prestem contas em cada três meses, no Parlamento, ficando sujeitos às mesmas regras de fiscalização aplicadas às empresas cotadas em Bolsa.

Também Paulo Rangel apelou ao líder que se concentre no combate ao tráfico de influências e à corrupção. E para que em sede de revisão constitucional reestruture o sistema judicial.

Para o projecto de revisão, o líder anunciou o grupo de trabalho constituído por Paulo Teixeira Pinto, Calvão da Silva, Jorge Bacelar Gouveia, Leite Campos, Manuel Meirinho e o açoriano Pedro Gomes (ler texto em baixo).

O único ex-líder a intervir em Carcavelos, Luís Filipe Menezes, pediu a António Capucho que ceda o lugar de conselheiro de Estado a Passos Coelho, em prol do "interesse nacional". Ao líder pediu para, através dos órgãos partidários competentes, revogar a "lei da rolha: "No nosso partido não há delito de opinião" e "todos têm direito a exprimir-se 70, 10 ou cinco dias antes de um acto eleitoral".

Para Menezes, a unidade só pode ser construída com "entidade partidária". "Cavaco Silva teve condições para fazer unidade interna, penso que Passos Coelho também terá", ressalvou. E disse ao novo líder para "não ter medo de enfrentar o PS, daqui a 10 horas se necessário".


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