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Maioria das contrapartidas com baixa taxa de execução

Rotertinho

GF Ouro
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Maioria das contrapartidas com baixa taxa de execução


Dos oito programas militares em curso só o dos F-16 está a decorrer com normalidade.

Não são só os submarinos a dar prejuízos a Portugal nas contrapartidas. Dos oito programas em curso só o dos F-16 está a decorrer como foi contratualizado, tal como é referido no Relatório de Actividades 2009, da Comissão Permanente de Contrapartidas.

O documento avalia as contrapartidas dos programas de aquisição dos helicópteros EH-101, dos submarinos, dos blindados Pandur, dos torpedos, da modernização dos F-16, dos aviões C-295, da modernização dos aviões P-3 e de um dos designadores de alvos e, em todos, com excepção dos F-16, há atrasos ou teve que haver alterações ou mesmo renegociação ou são demasiado recentes.

De todos os projectos - e fora dos processos judiciais que rodeiam os submarinos - o que acaba por ser de execução mais crítica a nível das contrapartidas é o dos aviões C-295, para substituir na Força Aérea os aviões C-212 Aviocar. O contrato de contrapartidas, no valor de 460 milhões de euros, foi assinado em 17 de Fevereiro de 2006, já no Governo de Sócrates, com a EADS, e entrou em vigor a 17 de Novembro do mesmo ano, com um prazo de implementação de sete anos.

Mas, refere o organismo liderado por Pedro Catarino, "tendo já decorrido mais de três anos desde o arranque do programa (cerca de 43% do total) (...) só podem ser considerados como realizados 5,26%, o que é muito baixo", ou seja, 250 mil euros, no total de 460 milhões de euros, e é admitido o recurso ao tribunal arbitral.

Mas também o processo dos blindados Pandur, com contrapartidas no valor de 516 milhões de euros e uma taxa de execução de 11%, não andará muito melhor e o Expresso dá conta que o negócio está a ser investigado pelo DCIAP. À partida, o alvo é um esquema similar ao detectado nos submarinos, com a inclusão de contrapartidas fantasma, que acabam por lesar o Estado. A investigação - que está numa fase inicial - decorre há três meses e a participação de algumas empresas já está a ser avaliada, para se perceber se há ou não indícios de crime.

No programa de contrapartidas dos Pandur entra também o grupo português de empresas da ACECIA, já envolvida no processo por burla nos submarinos, "em quatro projectos do sector automóvel (...), todos eles em incumprimento devido à recessão que tem afectado o sector".

Mesmo assim, a CPC entende que "houve uma evolução positiva do programa durante o ano de 2009", mas mais pelo papel da Fabrequipa em conseguir manter o calendário de entregas.


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