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Divulgado 'Relatório Violência Doméstica 2009'
Violência Doméstica: 16 pessoas morreram o ano passado
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, vai apresentar esta quarta-feira as portarias que regulamentam o regime de protecção às vítimas de violência doméstica, no dia em que o 'Relatório Violência Doméstica 2009' revela que 16 pessoas morreram vítimas deste crime.
Elza Pais confirmou à agência Lusa que houve um aumento de queixas em 10,1 por cento em 2009 o que significa uma “desocultação” do fenómeno e, quando comparado com o ano anterior, representa uma “desaceleração” do mesmo.
A secretária de Estado disse ainda que desde que a violência doméstica foi considerada crime público, a média anual de queixas na última década é de 11 por cento.
Apesar da “desocultação” ainda há distritos como Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre em que “as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas” porque os números de queixas estão “praticamente estáveis, com aumentos ligeiros”.
Elza Pais sublinhou que as novas portarias definem as condições para a utilização de vigilância doméstica electrónica dos agressores e para a teleassistência, que ainda está em “projecto piloto” em Coimbra e no Porto.
As portarias conferem a possibilidade de a vítima ser indemnizada pelo agressor, ser reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o “estatuto de vítima” que lhe dá acesso a benefícios fiscais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.
Hoje será também apresentada mais uma fase da campanha ‘Cartão vermelho à violência doméstica’ que tem como objectivo encorajar as empresas e os autarcas a denunciar estes crimes.
Elza Pais sublinha que “calar é consentir” e apelou a que todos os cidadãos tenham um papel activo na denuncia deste tipo de situações.
RELATÓRIO ‘VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2009’
A Direcção-Geral da Administração Interna revelou à agência Lusa o relatório referente aos crimes de violência doméstica cometidos no passado ano de 2009 que indicam a morte de 16 pessoas, mais seis que no ano anterior.
Ao todo, às autoridades policiais foram participadas 30.543 acusações nas quais foram registados “diversos casos em que os ferimentos foram graves”.
De acordo com o relatório, o crime de violência doméstica é o quarto mais registado em Portugal com três a quatro queixas por dia.
As mulheres, com uma idade média de 39 anos, continuam a ser as maiores vítimas (85 por cento), sendo que mais de metade são casadas ou estão em união de facto.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido, sendo que em 16 por cento dos casos foram utilizadas armas de fogo e em 46 por cento foi registado o consumo “habitual” de álcool contra os 11 por cento de consumo de estupefacientes.
Em 45 por cento dos casos os menores assistiram ás agressões e em mais de metade dos casos já tinham havido ocorrências anteriores de violência doméstica.
No relatório ainda se pode ler que os meses de Junho e Agosto foram os mais complicados e que as comarcas mais problemáticas do continente são as de São João da Madeira, Porto, Espinho e Sintra, enquanto Nordeste, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Povoação foram as comarcas com maior taxa de incidência nos Açores e no Funchal e Santa Cruz, as comarcas da Madeira com mais queixas registadas.
Fonte Correio da Manhã
Violência Doméstica: 16 pessoas morreram o ano passado
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, vai apresentar esta quarta-feira as portarias que regulamentam o regime de protecção às vítimas de violência doméstica, no dia em que o 'Relatório Violência Doméstica 2009' revela que 16 pessoas morreram vítimas deste crime.
Elza Pais confirmou à agência Lusa que houve um aumento de queixas em 10,1 por cento em 2009 o que significa uma “desocultação” do fenómeno e, quando comparado com o ano anterior, representa uma “desaceleração” do mesmo.
A secretária de Estado disse ainda que desde que a violência doméstica foi considerada crime público, a média anual de queixas na última década é de 11 por cento.
Apesar da “desocultação” ainda há distritos como Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre em que “as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas” porque os números de queixas estão “praticamente estáveis, com aumentos ligeiros”.
Elza Pais sublinhou que as novas portarias definem as condições para a utilização de vigilância doméstica electrónica dos agressores e para a teleassistência, que ainda está em “projecto piloto” em Coimbra e no Porto.
As portarias conferem a possibilidade de a vítima ser indemnizada pelo agressor, ser reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o “estatuto de vítima” que lhe dá acesso a benefícios fiscais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.
Hoje será também apresentada mais uma fase da campanha ‘Cartão vermelho à violência doméstica’ que tem como objectivo encorajar as empresas e os autarcas a denunciar estes crimes.
Elza Pais sublinha que “calar é consentir” e apelou a que todos os cidadãos tenham um papel activo na denuncia deste tipo de situações.
RELATÓRIO ‘VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2009’
A Direcção-Geral da Administração Interna revelou à agência Lusa o relatório referente aos crimes de violência doméstica cometidos no passado ano de 2009 que indicam a morte de 16 pessoas, mais seis que no ano anterior.
Ao todo, às autoridades policiais foram participadas 30.543 acusações nas quais foram registados “diversos casos em que os ferimentos foram graves”.
De acordo com o relatório, o crime de violência doméstica é o quarto mais registado em Portugal com três a quatro queixas por dia.
As mulheres, com uma idade média de 39 anos, continuam a ser as maiores vítimas (85 por cento), sendo que mais de metade são casadas ou estão em união de facto.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido, sendo que em 16 por cento dos casos foram utilizadas armas de fogo e em 46 por cento foi registado o consumo “habitual” de álcool contra os 11 por cento de consumo de estupefacientes.
Em 45 por cento dos casos os menores assistiram ás agressões e em mais de metade dos casos já tinham havido ocorrências anteriores de violência doméstica.
No relatório ainda se pode ler que os meses de Junho e Agosto foram os mais complicados e que as comarcas mais problemáticas do continente são as de São João da Madeira, Porto, Espinho e Sintra, enquanto Nordeste, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Povoação foram as comarcas com maior taxa de incidência nos Açores e no Funchal e Santa Cruz, as comarcas da Madeira com mais queixas registadas.
Fonte Correio da Manhã