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“Revisão constitucional não é uma prioridade"

Rotertinho

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“Revisão constitucional não é uma prioridade"


O primeiro-ministro advertiu o PSD que o PS nunca aceitará usar a revisão constitucional para "enfraquecer" o Estado social nos domínios da saúde e da educação e que não considera este processo prioritário.

José Sócrates falava no debate quinzenal, no Parlamento, após uma intervenção do líder parlamentar do PS, Francisco Assis, que também levantara dúvidas sobre os objectivos do PSD em relação ao processo de revisão constitucional.

Segundo o primeiro-ministro, para o Governo, "a revisão constitucional não é uma prioridade".

"Se tivesse que escolher não seria essa a iniciativa como sendo a primeira das iniciativas, porque o que orienta a nossa acção é a recuperação económica e nada na Constituição da República impede a recuperação económica", sustentou José Sócrates.

Tal como afirmara Assis, também o primeiro-ministro disse estar disponível para participar no debate "que leve a consensos, tendo em vista melhorar e fazer evoluir a Constituição".

Mas, "o PS não acompanhará nenhuma revisão constitucional que seja feita na base do enfraquecimento do Estado social - e esse é o ponto essencial", sublinhou.

Para José Sócrates, "se alguém quer enfraquecer a Constituição para enfraquecer os deveres do Estado nas áreas da saúde e da educação, não contará com o PS, porque eu não acredito nesse país".


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