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Valentim Loureiro vai voltar a tribunal desta feita acusado por um único crime de burla qualificada, em co-autoria, no processo da Quinta do Ambrósio. De acordo com o despacho de pronúncia divulgado esta sexta-feira pelo juiz de instrução Pedro Miguel Vieira, caíram todos os outros crimes imputados ao presidente da Câmara de Gondomar.
O magistrado considerou não estar reunida prova suficiente para pronunciar o autarca de Gondomar por participação em negócio de titular de cargo público, prevaricação e administração danosa.
Além de Valentim Loureiro, vão a julgamento o vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira, e o advogado Laureano Gonçalves, ambos pela alegada prática, em concurso efectivo, de um crime de burla qualificada e de outro de branqueamento de capitais. Já Jorge Loureiro, um dos filhos de Valentim, e o advogado António Ramos Neves, vão igualmente a julgamento por alegada co-autoria em branqueamento de capitais.
De fora do julgamento ficam Fernando Paulo, Carlos Dias, Pedro Lopes e Sónia Santos, bem como os ex-administradores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto Oliveira Marques e Gonçalves Martins. O juiz Pedro Miguel Vieira considerou que prescreveu o crime de fraude fiscal, atribuído pelo Ministério público aos quatro arguidos.
No processo está em causa, de acordo com o MP, uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.
De acordo com o MP, o advogado Laureano Gonçalves teria obtido uma procuração irrevogável para negociar os terrenos, em troca de 1,072 milhões de euros.
Pouco depois, foi celebrado com a STCP um contrato-promessa de compra e venda do terreno. O valor a pagar pela STCP seria de 3,75 milhões de euros, mas acabou fixado em quatro milhões, na sequência de uma suposta reunião em que teriam participado Valentim Loureiro, Laureano Gonçalves e administradores da empresa de transportes, diz a acusação.
O processo da Quinta do Ambrósio resultou de uma certidão extraída do processo Apito Dourado, sobre corrupção no futebol.
CM