Rotertinho
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"Matar a PJ aos poucos"
Associação sindical apela ao entendimento entre o director nacional e o PGR
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal considera que está em curso uma estratégia para "matar a PJ aos poucos", pelo que apela ao seu director nacional e ao procurador-geral da República para fazerem respeitar a lei.
"Apelo a que o director da Polícia Judiciária e o procurador-geral da República cheguem à conclusão de que há uma Lei de Organização da Investigação Criminal [LOIC] que é preciso cumprir", afirmou ontem ao JN o novo presidente da ASFIC, Carlos Garcia. O apelo a Almeida Rodrigues e Pinto Monteiro foi feito um dia depois de a ASFIC ter emitido um comunicado contra os procuradores do Ministério Público (MP) que, "à revelia da LOIC", têm entregado à PSP e à GNR investigações de crimes da "competência reservada" da PJ.
Esta situação tem anos, mas o mal-estar na PJ tem-se agravado desde Fevereiro, quando a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, declarou haver inspectores do crime económico que "entendem como uma ofensa pessoal" os pedidos de diligências. Justificava assim o afastamento da PJ de processos como o "Furacão" e "Submarinos", em que tem sido a GNR a participar em buscas e a controlar escutas, apesar de a ASFIC dizer que, pelo contrário, é o DCIAP que tem posto "entraves ao avanço das investigações" de criminalidade económica. Em Março, o JN perguntou à direcção da PJ como via as decisões de magistrados que deferem diligências à GNR e à PSP em inquéritos com crimes previstos no artigo 7.º da Lei n.º 49/2008 (LOIC) - corrupção, branqueamento, associação criminosa, etc. A PJ respondeu que "confia no rigoroso cumprimento do legalmente estatuído em matéria de investigação criminal por parte do MP".
O JN também colocou a mesma questão a Pinto Monteiro, perguntando ainda se continuava em vigor a Circular 06/2002, em que o ex-procurador-geral Souto de Moura determinava o cumprimento da LOIC. Pinto Monteiro só respondeu que solicitara "uma análise de todas as circulares em vigor, para poder concluir quais as que se continuam a aplicar".
Enquanto isto, a ASFIC acusa magistrados, "sobretudo" do DCIAP e do DIAP de Lisboa, de apostarem "na descredibilização da PJ, como trave-mestra da sua estratégia de afirmação de um certo 'modelo' de investigação criminal". Observa que se trata de "um número irrelevante", nomeando Cândida Almeida e Carlos Figueira, mas aludindo implicitamente a Cândida Vilar e Maria José Morgado, do DIAP de Lisboa.
Jornal de Noticias
Associação sindical apela ao entendimento entre o director nacional e o PGR
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal considera que está em curso uma estratégia para "matar a PJ aos poucos", pelo que apela ao seu director nacional e ao procurador-geral da República para fazerem respeitar a lei.
"Apelo a que o director da Polícia Judiciária e o procurador-geral da República cheguem à conclusão de que há uma Lei de Organização da Investigação Criminal [LOIC] que é preciso cumprir", afirmou ontem ao JN o novo presidente da ASFIC, Carlos Garcia. O apelo a Almeida Rodrigues e Pinto Monteiro foi feito um dia depois de a ASFIC ter emitido um comunicado contra os procuradores do Ministério Público (MP) que, "à revelia da LOIC", têm entregado à PSP e à GNR investigações de crimes da "competência reservada" da PJ.
Esta situação tem anos, mas o mal-estar na PJ tem-se agravado desde Fevereiro, quando a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, declarou haver inspectores do crime económico que "entendem como uma ofensa pessoal" os pedidos de diligências. Justificava assim o afastamento da PJ de processos como o "Furacão" e "Submarinos", em que tem sido a GNR a participar em buscas e a controlar escutas, apesar de a ASFIC dizer que, pelo contrário, é o DCIAP que tem posto "entraves ao avanço das investigações" de criminalidade económica. Em Março, o JN perguntou à direcção da PJ como via as decisões de magistrados que deferem diligências à GNR e à PSP em inquéritos com crimes previstos no artigo 7.º da Lei n.º 49/2008 (LOIC) - corrupção, branqueamento, associação criminosa, etc. A PJ respondeu que "confia no rigoroso cumprimento do legalmente estatuído em matéria de investigação criminal por parte do MP".
O JN também colocou a mesma questão a Pinto Monteiro, perguntando ainda se continuava em vigor a Circular 06/2002, em que o ex-procurador-geral Souto de Moura determinava o cumprimento da LOIC. Pinto Monteiro só respondeu que solicitara "uma análise de todas as circulares em vigor, para poder concluir quais as que se continuam a aplicar".
Enquanto isto, a ASFIC acusa magistrados, "sobretudo" do DCIAP e do DIAP de Lisboa, de apostarem "na descredibilização da PJ, como trave-mestra da sua estratégia de afirmação de um certo 'modelo' de investigação criminal". Observa que se trata de "um número irrelevante", nomeando Cândida Almeida e Carlos Figueira, mas aludindo implicitamente a Cândida Vilar e Maria José Morgado, do DIAP de Lisboa.
Jornal de Noticias