Rotertinho
GF Ouro
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"PS nunca quis resolver enriquecimento ilícito"
Parece perspectivar-se um cenário político mais bipolarizado, um eventual regresso da AD, que pode aproveitar o desgaste de José Sócrates. O PCP não ficará mais isolado ainda?
Isolado em que sentido? Apesar de ter passado para quinta força parlamentar, o PCP cresceu, não diminuiu a sua influência. Querem o PCP para quê? Para avalizar políticas de Direita? O PCP não fará isso. Em nome de qualquer participação institucional ou governamental, pomos em primeiro lugar os compromissos que assumimos. Se o PS mantiver a política de Direita, não conte com o PCP. O PCP não é peninha de chapéu, nem bengala para essa política.
Por que não propôs o PCP a comissão de inquérito (CPI) ao negócio PT/TVI, ao lado do PSD e do BE?
Porque foi criado na comissão de Ética um processo de audições sobre essa matéria. Não apresentámos, mas subscrevemos a CPI. Consideramos é que o processo foi demasiado apressado, sem permitir que a comissão de Ética fizesse o apuramento da verdade.
Os depoimentos prestados na comissão de Ética foram úteis para perceber o que se passou?
Não se apurou a verdade toda, mas há elementos merecem reflexão, designadamente na CPI.
O PCP insiste que o primeiro-ministro deve depor presencialmente. Admite invocar disposições legais para que isso aconteça. Como pretende forçar a presença?
Não. Em rigor, o PCP nunca propôs isso. Aliás, até defendeu que a decisão de ouvir ou não o primeiro-ministro fosse tomada mais tarde, mas na CPI ninguém se opôs, nem o PS, a que se decidisse de imediato. O que nós chamámos a atenção foi para o facto de que, em certas circunstâncias, e de acordo com o Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente, a Comissão pode entender que o depoimento presencial é indispensável para o esclarecimento dos factos, se as respostas por escrito não forem esclarecedoras. Nada mais.
Se a CPI concluir que o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento, que consequências devem ser retiradas? Apoiará uma moção de censura?
Estamos na CPI com uma posição construtiva. Não quero anunciar sentenças premeditadas sem esse apuramento da verdade, sem o julgamento necessário. Não faço juízos de valor. Em conformidade com resultado, agiremos.
Qual a posição do PCP em relação a uma comissão de inquérito ao negócio dos submarinos?
O PCP alertou não só para a questão dos submarinos e das contrapartidas, mas para os meios previstos na lei de programação militar: submarinos, helicópteros, patrulhões...
É demasiado dispendioso para um país como Portugal, é isso?
Não tem visão estratégica, nem tem em conta as necessidades objectivas das Forças Armadas. Como tudo foi decidido e autorizado, requer um questionamento mais geral. Não fazemos um enfoque apenas nos submarinos.
Pode concluir-se que o PCP apoiará uma CPI que faça uma análise do conjunto dos negócios militares?
Era importante. Se procurarmos, num processo desta dimensão, trabalhar à peça, receio que não chegaremos a lado nenhum.
O PCP tem três projecto de lei sobre corrupção e mostrou-se disponível para apoiar propostas de outros partidos, como prolongar o prazo de prescrição e acabar com a distinção entre corrupção para acto lícito e ílicito. Há condições para adoptar um quadro legal estável e eficaz?
O PS teve sempre aqui um comportamento... Mais do que hesitante, fez opções. Nem as medidas que João Cravinho avançou - que tinham omissões e precisariam de ser melhoradas - aceitou. Nunca houve vontade política do PS para resolver problemas como o do enriquecimento ilícito, por exemplo. E não se pode exigir ao PSD ou ao CDS que tornem a questão na mãe das suas batalhas.
Como encara o PCP os projectos de lei do PS no domínio da corrupção?
São propostas que ainda não conhecemos na íntegra mas, do que foi publicitado, parecem corresponder a algumas preocupações manifestadas nas audições realizadas na Comissão Eventual. Aliás, estas propostas serão discutidas no dia 22, em conjunto com as do PCP. Seria bom que todas as iniciativas fossem viabilizadas para discussão na especialidade. Vamos ver se o PS finalmente se chega à frente.
O PSD propõs um conselho de ex-presidentes da República e ex-presidentes de tribunais. É uma solução?
Não faltam instituições, o problema está no seu funcionamento. Esse é um órgão miraculoso, que não sei definir o que seja, se uma espécie de revisitação do Senado, se é para substituir o Conselho de Estado. Enfim, chamemos-lhe "a coisa". O que pensamos é que os órgãos existentes têm possibilidades de funcionar melhor e responder às necessidades do país.
Jornal de Noticias
Parece perspectivar-se um cenário político mais bipolarizado, um eventual regresso da AD, que pode aproveitar o desgaste de José Sócrates. O PCP não ficará mais isolado ainda?
Isolado em que sentido? Apesar de ter passado para quinta força parlamentar, o PCP cresceu, não diminuiu a sua influência. Querem o PCP para quê? Para avalizar políticas de Direita? O PCP não fará isso. Em nome de qualquer participação institucional ou governamental, pomos em primeiro lugar os compromissos que assumimos. Se o PS mantiver a política de Direita, não conte com o PCP. O PCP não é peninha de chapéu, nem bengala para essa política.
Por que não propôs o PCP a comissão de inquérito (CPI) ao negócio PT/TVI, ao lado do PSD e do BE?
Porque foi criado na comissão de Ética um processo de audições sobre essa matéria. Não apresentámos, mas subscrevemos a CPI. Consideramos é que o processo foi demasiado apressado, sem permitir que a comissão de Ética fizesse o apuramento da verdade.
Os depoimentos prestados na comissão de Ética foram úteis para perceber o que se passou?
Não se apurou a verdade toda, mas há elementos merecem reflexão, designadamente na CPI.
O PCP insiste que o primeiro-ministro deve depor presencialmente. Admite invocar disposições legais para que isso aconteça. Como pretende forçar a presença?
Não. Em rigor, o PCP nunca propôs isso. Aliás, até defendeu que a decisão de ouvir ou não o primeiro-ministro fosse tomada mais tarde, mas na CPI ninguém se opôs, nem o PS, a que se decidisse de imediato. O que nós chamámos a atenção foi para o facto de que, em certas circunstâncias, e de acordo com o Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente, a Comissão pode entender que o depoimento presencial é indispensável para o esclarecimento dos factos, se as respostas por escrito não forem esclarecedoras. Nada mais.
Se a CPI concluir que o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento, que consequências devem ser retiradas? Apoiará uma moção de censura?
Estamos na CPI com uma posição construtiva. Não quero anunciar sentenças premeditadas sem esse apuramento da verdade, sem o julgamento necessário. Não faço juízos de valor. Em conformidade com resultado, agiremos.
Qual a posição do PCP em relação a uma comissão de inquérito ao negócio dos submarinos?
O PCP alertou não só para a questão dos submarinos e das contrapartidas, mas para os meios previstos na lei de programação militar: submarinos, helicópteros, patrulhões...
É demasiado dispendioso para um país como Portugal, é isso?
Não tem visão estratégica, nem tem em conta as necessidades objectivas das Forças Armadas. Como tudo foi decidido e autorizado, requer um questionamento mais geral. Não fazemos um enfoque apenas nos submarinos.
Pode concluir-se que o PCP apoiará uma CPI que faça uma análise do conjunto dos negócios militares?
Era importante. Se procurarmos, num processo desta dimensão, trabalhar à peça, receio que não chegaremos a lado nenhum.
O PCP tem três projecto de lei sobre corrupção e mostrou-se disponível para apoiar propostas de outros partidos, como prolongar o prazo de prescrição e acabar com a distinção entre corrupção para acto lícito e ílicito. Há condições para adoptar um quadro legal estável e eficaz?
O PS teve sempre aqui um comportamento... Mais do que hesitante, fez opções. Nem as medidas que João Cravinho avançou - que tinham omissões e precisariam de ser melhoradas - aceitou. Nunca houve vontade política do PS para resolver problemas como o do enriquecimento ilícito, por exemplo. E não se pode exigir ao PSD ou ao CDS que tornem a questão na mãe das suas batalhas.
Como encara o PCP os projectos de lei do PS no domínio da corrupção?
São propostas que ainda não conhecemos na íntegra mas, do que foi publicitado, parecem corresponder a algumas preocupações manifestadas nas audições realizadas na Comissão Eventual. Aliás, estas propostas serão discutidas no dia 22, em conjunto com as do PCP. Seria bom que todas as iniciativas fossem viabilizadas para discussão na especialidade. Vamos ver se o PS finalmente se chega à frente.
O PSD propõs um conselho de ex-presidentes da República e ex-presidentes de tribunais. É uma solução?
Não faltam instituições, o problema está no seu funcionamento. Esse é um órgão miraculoso, que não sei definir o que seja, se uma espécie de revisitação do Senado, se é para substituir o Conselho de Estado. Enfim, chamemos-lhe "a coisa". O que pensamos é que os órgãos existentes têm possibilidades de funcionar melhor e responder às necessidades do país.
Jornal de Noticias