Rotertinho
GF Ouro
- Entrou
- Abr 6, 2010
- Mensagens
- 7,884
- Gostos Recebidos
- 8
Providências, intimações e acções contra concurso
Sindicatos de professores preparam batalha jurídica contra o Governo
Fenprof e FNE vão entregar nos próximos dias providências cautelares, intimações, queixa no provedor de Justiça e uma acção judicial contra o Ministério da Educação por causa da norma que introduz a avaliação na graduação dos docentes em concurso.
Os sindicatos de professores estão a avançar para uma batalha jurídica contra o Governo. Mais do que eliminar a norma neste concurso para docentes contratados, a preocupação dos dirigentes é se o Governo quer manter a regra para o próximo concurso nacional de professores, em 2011.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou ontem uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Coimbra e duas intimações, em Lisboa e Porto; hoje entrega outra providência em Beja.
A pretensão da Federação "não é de suspender ou anular o concurso" mas a de "eliminar a norma" - que consta da alínea C, do artigo 14º do decreto-lei nº 51/2009, aprovado por Maria de Lurdes Rodrigues -, frisou ao JN Mário Nogueira. "A consideração da avaliação é legal mas o seu respeito levanta um conjunto de ilegalidades ou de constitucionalidade duvidosa", insistiu.
"Isto só acontece por mesquinhês política do primeiro-ministro", é uma "vingança" contra os professores e a relação de confiança com o Ministério da Educação ficou, profundamente, abalada, defendeu o líder da Fenprof.
Já a Federação Nacional da Educação (FNE) entrega hoje de manhã uma queixa ao provedor de Justiça e na próxima semana "uma ou duas providências cautelares" e uma acção judicial contra o ME.
Os fundamentos são os mesmos: as irregularidades no processo avaliativo que geram desigualdades alheios ao mérito dos docentes.
A fase de candidaturas do concurso termina amanhã mas o processo, alega Nogueira, tem diversas fases e só é fechado com as colocações dos docentes, em Agosto. Até lá, os sindicatos não vão suavizar a "luta", garantem. No Congresso da Fenprof, que termina sábado, devem ser aprovadas acções de protesto, além de uma manifestação nacional. A FNE, para já, aposta na batalha jurídica e na acção da Oposição, no Parlamento.
Jornal de Noticias
Sindicatos de professores preparam batalha jurídica contra o Governo
Fenprof e FNE vão entregar nos próximos dias providências cautelares, intimações, queixa no provedor de Justiça e uma acção judicial contra o Ministério da Educação por causa da norma que introduz a avaliação na graduação dos docentes em concurso.
Os sindicatos de professores estão a avançar para uma batalha jurídica contra o Governo. Mais do que eliminar a norma neste concurso para docentes contratados, a preocupação dos dirigentes é se o Governo quer manter a regra para o próximo concurso nacional de professores, em 2011.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou ontem uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Coimbra e duas intimações, em Lisboa e Porto; hoje entrega outra providência em Beja.
A pretensão da Federação "não é de suspender ou anular o concurso" mas a de "eliminar a norma" - que consta da alínea C, do artigo 14º do decreto-lei nº 51/2009, aprovado por Maria de Lurdes Rodrigues -, frisou ao JN Mário Nogueira. "A consideração da avaliação é legal mas o seu respeito levanta um conjunto de ilegalidades ou de constitucionalidade duvidosa", insistiu.
"Isto só acontece por mesquinhês política do primeiro-ministro", é uma "vingança" contra os professores e a relação de confiança com o Ministério da Educação ficou, profundamente, abalada, defendeu o líder da Fenprof.
Já a Federação Nacional da Educação (FNE) entrega hoje de manhã uma queixa ao provedor de Justiça e na próxima semana "uma ou duas providências cautelares" e uma acção judicial contra o ME.
Os fundamentos são os mesmos: as irregularidades no processo avaliativo que geram desigualdades alheios ao mérito dos docentes.
A fase de candidaturas do concurso termina amanhã mas o processo, alega Nogueira, tem diversas fases e só é fechado com as colocações dos docentes, em Agosto. Até lá, os sindicatos não vão suavizar a "luta", garantem. No Congresso da Fenprof, que termina sábado, devem ser aprovadas acções de protesto, além de uma manifestação nacional. A FNE, para já, aposta na batalha jurídica e na acção da Oposição, no Parlamento.
Jornal de Noticias