Rotertinho
GF Ouro
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Crianças foram adoptadas quando eram bebés
Brasil: Supremo aceita adopção por casal homossexual
Numa decisão inédita, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil reconheceu a legalidade da adopção de duas crianças por parte de um casal de lésbicas.
Em primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já tinha tomado a mesma decisão, mas o Ministério Público (MP) recorreu da sentença levando o caso, em 2006, para o STJ.
O ministro e presidente da 4ª Turma do Supremo, João Otávio de Noronha, defendeu que o “dano ao menor seria a não adopção” enquanto o relator do processo, o ministro Luís Filipe Salomão, considerou que o julgamento foi muito importante para “dar dignidade ao ser humano, ao casal e ás crianças”.
Durante as audiências, Salomão referiu, segundo o jornal ‘O Estado de São Paulo’, estudos internacionais que demonstram que a adopção por casais homossexuais não afecta o crescimento e educação saudáveis das crianças.
O centro da decisão é permitir que as crianças tenham os apelidos das duas mães adoptivas para que possam usufruir de todos os direitos patrimoniais e de segurança familiar que a Lei garante.
As duas crianças foram adoptadas, ainda bebés, por uma das mulheres e agora a sua companheira quer participar do processo adoptivo para que as crianças possam ter melhores condições de vida, como planos de saúde e de pensão, em caso de separação ou de morte do casal.
Correio da Manha
Brasil: Supremo aceita adopção por casal homossexual
Numa decisão inédita, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil reconheceu a legalidade da adopção de duas crianças por parte de um casal de lésbicas.
Em primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já tinha tomado a mesma decisão, mas o Ministério Público (MP) recorreu da sentença levando o caso, em 2006, para o STJ.
O ministro e presidente da 4ª Turma do Supremo, João Otávio de Noronha, defendeu que o “dano ao menor seria a não adopção” enquanto o relator do processo, o ministro Luís Filipe Salomão, considerou que o julgamento foi muito importante para “dar dignidade ao ser humano, ao casal e ás crianças”.
Durante as audiências, Salomão referiu, segundo o jornal ‘O Estado de São Paulo’, estudos internacionais que demonstram que a adopção por casais homossexuais não afecta o crescimento e educação saudáveis das crianças.
O centro da decisão é permitir que as crianças tenham os apelidos das duas mães adoptivas para que possam usufruir de todos os direitos patrimoniais e de segurança familiar que a Lei garante.
As duas crianças foram adoptadas, ainda bebés, por uma das mulheres e agora a sua companheira quer participar do processo adoptivo para que as crianças possam ter melhores condições de vida, como planos de saúde e de pensão, em caso de separação ou de morte do casal.
Correio da Manha