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República defraudou expectativa da classe operária

Rotertinho

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República defraudou expectativa da classe operária
Greves eram reprimidas com violência pelo regime, resultando em mortos, feridos e detidos


Exactamente um mês após a instauração da República, o Governo enfrenta a primeira de inúmeras greves que se realizariam nos 16 anos seguintes. A 5 de Novembro, os ferroviários da Linha da Póvoa pararam em protesto contra os baixos salários e o excesso de horas de trabalho.

Embora fossem proibidas e punidas, desde 1903 que se assistia a um ciclo de greves em vários sectores de actividade. Face ao degradar das condições de vida da classe operária, o ideário republicano era o que melhor respondia às suas expectativas.

Não foi, por isso, de estranhar que a arraia miúda tenha estado ao lado dos republicanos desde a primeira hora. No entanto, uma vez no exercício do poder, a República acabaria por defraudar as suas expectativas, pese embora a quantidade de legislação produzida.

A 6 de Dezembro de 1910, é publicado o decreto que legaliza o direito à paralisação por parte dos trabalhadores (greve), mas também do patronato (lock-out).

O apelidado "decreto-burla", aprovado sob proposta de Brito Camacho, negava o direito à greve aos funcionários, empregados e assalariados do Estado. Garantia "aos operários, bem como aos patrões, o direito de se coligarem para a cessação simultânea do trabalho", mas obrigava a que o pré--aviso de greve fosse entregue. no mínimo, uma semana antes e proibia os piquetes de greve em nome das liberdades individuais.

O "racha-sindicalistas"

Face ao intensificar das greves no final de 1910 e início de 1911, o Governos avançou com uma resposta musculada, enviando a GNR e os Batalhões de Voluntários, para os locais onde os trabalhadores se concentravam em luta, o que valeu a Afonso Costa o epíteto de "racha-sindicalistas".

A 13 de Março de 1911, em Setúbal, a intervenção da GNR durante a greve das conserveiras resulta na morte de dois operários e ferimentos graves em quatro (episódio que passou à história como os "fuzilamentos de Setúbal"). Consequentemente, os trabalhadores radicalizaram os protestos.

As associações operárias decretaram uma paralisação geral de 24 horas para 20 de Março, em solidariedade com os grevistas de Setúbal. A greve afectou sobretudo Lisboa, a Margem Sul do Tejo e o Alentejo.

Foi o momento da ruptura entre o movimento operário e o regime. "A greve geral surge como a mais eficaz arma nesta luta concreta, a mais ameaçadora, constituindo a pedra de toque de toda a teoria e prática sindicalistas", defende Joana Dias em "Sindicalismo Revolucionário - A História de uma Ideia".

As greves continuaram em 1912. A 13 de Janeiro, várias associações operárias do distrito de Évora convocaram uma greve geral, à qual aderiram mais de 20 mil trabalhadores. Durante vários dias, as ruas da cidade estiveram ocupadas. No dia 24, uma discussão entre grevistas e a GNR saldou-se por um morto e vários feridos.

Entretanto, a paralisação estendera-se a Lisboa, Setúbal, Almada, Montijo e Moita. Na capital, na noite de 29 para 30, confrontos entre grevistas e GNR resultaram em vários mortos e feridos.

O Governo declarou o estado de sítio em Lisboa e suspendeu as garantias constitucionais. Nessa noite, 600 grevistas foram conduzidos, sob aparatosa escolta policial, para bordo do transporte "Pêro de Alenquer" e da fragata "D. Fernando", onde ficaram presos, em más condições de alojamento.

Legislação laboral

Em "A questão social: à espera da 'Nova Aurora'", Maria Alice Samara refere que "a decepção com a República existiu, mas isso não significa que o regime não tenha legislado, procurando resolver alguns problemas relacionados com a questão social. Simplesmente, aquilo que se fez foi, aos olhos dos trabalhadores organizados, insuficiente".

Em 10 de Janeiro de 1911 é decretado o descanso semanal "sempre de 24 horas seguidas" e, em princípio, ao domingo. Em 24 Julho de 1913, foi publicada a Lei n.º 83, que determinava que as entidades patronais fossem obrigadas a indemnizar os trabalhadores por danos sofridos em acidentes de trabalho. Em Fevereiro de 1914, foi criada a Bolsa Social de Trabalho de Lisboa, e em 1915 é fixado em 10 horas diárias e 60 semanais o horário de trabalho no Comércio e na Indústria.

O Verão quente de 1917

A participação de Portugal na I Grande Guerra agudizou o descontentamento social. O esforço de guerra provocou a escassez de bens de primeira necessidade e um aumento contínuo dos preços.

Multiplicam-se os saques aos armazéns de géneros (dos quais se destaca a famosa "revolução da batata", em Lisboa, em 1916) e as greves, quer no mundo rural, quer no mundo urbano, os tumultos cada vez mais violentos. Entre Junho de 1917 e Março de 1918 realizaram-se mais de 200 greves.

A resposta do governo de Afonso Costa foi dura. Os confrontos entre os grevistas e as forças da ordem resultaram em vários mortos e feridos, e muitos dos revoltosos foram detidos nos barcos de guerra fundeados no Tejo e em vários fortes militares.

Após o golpe sidonista, em Dezembro de 1917, a situação acalmou momentaneamente, uma vez que os presos foram libertados e reabertas as associações sindicais antes encerradas. Porém, em 1918 recrudesce o movimento grevista e, em Outubro, ocorre a ruptura com o sidonismo.



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