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Oposição pede licença de maternidade de 150 dias paga na totalidade

Rotertinho

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PCP pede reforço dos dias para cuidar dos filhos
Oposição pede licença de maternidade de 150 dias paga na totalidade

O PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP vão propôr ao Parlamento na próxima quarta-feira, que a licença de maternidade seja de 150 dias e que esta, seja paga a 100 por cento. Além disto pretendem aumentar a licença de paternidade obrigatória durante duas semanas, de modo a incentivar os jovens para a maternidade, numa altura em que o crescimento natural é praticamente nulo.

Actualmente, a mãe ao gozar a licença de maternidade em exclusivo recebe 100 por cento, se gozar os 120 dias e 80 por cento ao cumprir 150 dias. Acresce uma licença exclusiva do pai, de 30 dias, só assim sendo pago o acréscimo da licença a 100 por cento em 150 dias e 83 por cento em 180.

A deputada do PCP, Rita Rato, quer suprimir as dificuldades sentidas pelos pais com o pagamento de uma licença paga a 100 por cento, independentemente de o pai gozar um mês ou não.

O PCP contempla ainda na sua proposta, que o subsídio de uma mãe com gravidez de risco veja o valor da licença paga também na totalidade, até agora só é pago 65 por cento.

Outra medida que querem ver aprovada é que a mulher que não tenha cumprido seis meses de desconto, tenha direito a subsídio de maternidade mais o salário mínimo.



A deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, referiu à Lusa que muitos pais não chegam a gozar os dias a que têm direito forçados pelas empresas, e é preciso inverter essa tendência. O partido defende que o pai usufrua dos 15 dias de licença junto do rebento, e que a licença seja paga na totalidade por 150 dias ou em caso de licença partilhada por 180 dias.



A proposta contempla ainda, a criação de um subsídio para assistência a ascendente em primeiro grau, para pessoas com mais de 65 anos, em caso de acidente ou doença.


Correio da Manha
 
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