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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil multou o Partido Trabalhista (PT) em 20 mil reais (nove mil euros) e a pré-candidata Dilma Rousseff em cinco mil reais (2,2 mil euros) por campanha eleitoral antecipada, revela hoje a imprensa brasileira.
De acordo com a Folha Online, esta decisão foi tomada quinta feira por unanimidade e teve por base um programa de televisão exibido em dezembro de 2009.
O magistrado Marco Aurélio Mello, que tomou posse quinta feira no TSE, propôs que Dilma Rousseff fosse também multada em nove mil euros, mas não recebeu o apoio dos restantes juízes.
Além das multas, o TSE também retirou o tempo de antena televisivo a que o PT teria direito no primeiro semestre do ano que vem.
O tribunal considerou que o programa do PT que foi transmitido em dezembro passado promoveu a imagem pessoal de Dilma Rousseff, além de fazer propaganda negativa quando comparou o Governo Lula ao Governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo os juízes, o programa deveria apenas divulgar o programa partidário e as posições do PT sobre os temas da atualidade.
O juiz relator Aldir Passarinho explicou que os valores em causa foram determinados por se tratar de uma primeira infração, mas alertou que poderão aumentar em caso de reincidência.
Em março, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, foi multado duas vezes, num total de 15 mil reais (6,7 mil euros) também por campanha eleitoral antecipada.
Diário Digital / Lusa
De acordo com a Folha Online, esta decisão foi tomada quinta feira por unanimidade e teve por base um programa de televisão exibido em dezembro de 2009.
O magistrado Marco Aurélio Mello, que tomou posse quinta feira no TSE, propôs que Dilma Rousseff fosse também multada em nove mil euros, mas não recebeu o apoio dos restantes juízes.
Além das multas, o TSE também retirou o tempo de antena televisivo a que o PT teria direito no primeiro semestre do ano que vem.
O tribunal considerou que o programa do PT que foi transmitido em dezembro passado promoveu a imagem pessoal de Dilma Rousseff, além de fazer propaganda negativa quando comparou o Governo Lula ao Governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo os juízes, o programa deveria apenas divulgar o programa partidário e as posições do PT sobre os temas da atualidade.
O juiz relator Aldir Passarinho explicou que os valores em causa foram determinados por se tratar de uma primeira infração, mas alertou que poderão aumentar em caso de reincidência.
Em março, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, foi multado duas vezes, num total de 15 mil reais (6,7 mil euros) também por campanha eleitoral antecipada.
Diário Digital / Lusa