Rotertinho
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Belém: Chefe de Estado sustentou decisão com crise que o país atravessa
Cavaco aprova sob protesto
O presidente da República, Cavaco Silva, promulgou ontem a lei que permite o casamento entre homossexuais, apesar de não concordar com a legislação. A "dramática situação em que o País se encontra" levou o Chefe de Estado a tomar esta decisão e a anunciá-la aos portugueses para não se acentuarem "as divisões" e não desviar as atenções dos agentes políticos dos problemas que Portugal enfrenta.
'Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um', enalteceu o Chefe de Estado.
Numa declaração de sete minutos à Nação, Cavaco Silva apontou a união civil registada, que existe em países como a França e o Reino Unido, como a solução mais indicada. Esta versão foi, aliás, proposta pelos sociais-democratas no Parlamento durante a discussão do tema.
Segundo o Chefe de Estado, 'no mundo inteiro, só em sete países a união gay é designada por ‘casamento’'. 'Dos 27 Estados da União Europeia, são apenas quatro aqueles que o fazem', assinalou. Em seu entender, a legislação nestes países não é discriminatória e respeita a instituição do casamento entre homem e mulher. Cavaco destacou ainda o facto de não se poder apontar esses países como retrógrados e de visão civilizacional arcaica.
Como se verificou uma maioria de Esquerda em Fevereiro, durante a votação do diploma, o Presidente reconheceu que o seu veto político apenas teria como resultado a confirmação, no Parlamento, do documento tal e qual está elaborado. Por isso, Cavaco Silva argumentou que não deveria 'contribuir para arrastar inutilmente este debate'. Mas não deixou de criticar a ausência de vontade política para se alcançar um consenso partidário alargado 'sobre uma matéria de tão grande melindre'.
PORMENORES
LUZ VERDE DO TRIBUNAL
O Tribunal Constitucional não encontrou qualquer inconstitucionalidade na lei que permite o casamento gay. Desde que recebeu o acórdão, Cavaco Silva tinha vinte dias para promulgar ou vetar o texto. O prazo expirava hoje.
CONFIRMAÇÃO
Um dos motivos que Cavaco Silva elencou para não vetar o diploma foi o facto de o Parlamento poder voltar a confirmar o projecto-lei. Se fosse esse o cenário, Belém teria oito dias para o promulgar obrigatoriamente. A nova legislação pode ser alterada na próxima Legislatura.
300 RECLAMAM DIREITOS IGUAIS
'Nem menos, nem mais: direitos iguais', repetem em coro os participantes numa marcha contra a homofobia e a transfobia que ontem reuniu, em Coimbra, cerca de 300 manifestantes. Desde o largo da Portagem até à praça 8 de Maio, desfilaram, ao som de bombos, perante o olhar atónito de alguns transeuntes. 'O espanto deve-se ao facto de as pessoas não saberem que há tantos jovens homossexuais', explica Magda Alves, dirigente de uma das associações que promoveram a marcha para assinalar o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. Durante o percurso, os manifestantes agitaram bandeiras com as cores do arco-íris e gritaram: 'menos transfobia, mais cidadania'.
JORGE LACÃO DESTACA 'MARCO HISTÓRICO'
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, considera que a promulgação da lei representa 'um marco histórico'.
'Com esta decisão, chega ao fim um processo de convicção de um programa eleitoral e de um compromisso assumido perante os portugueses por parte do PS e uma convicção traduzida no programa de Governo, que se traduziu na proposta de lei que a Assembleia da República aprovou com maioria muito significativa', acrescentou.
NOTAS
VITALINO: 'DIA MEMORÁVEL'
Vitalino Canas, deputado do PS, considerou que ontem foi 'um dia memorável, um dia histórico que certamente recordaremos no futuro'. E acrescentou: 'É uma vitória civilizacional'.
ILGA: FIM DA EXCLUSÃO SOCIAL
Paulo Côrte Real, presidente da ILGA, defende que a promulgação vem 'acabar com uma exclusão, uma fractura que diferenciava as pessoas em função da orientação sexual'.
IGREJA: 'PASSO ATRÁS'
O padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, afirmou que a decisão de Cavaco 'é um passo atrás na construção da coesão social'.
DISCURSO DIRECTO
'É A DITADURA DE UMA ESQUERDA CAVIAR': Isilda Pegado Presidente da Federação Pela Vida reage à promulgação dos casamentos homossexuais
Correio da Manhã – Como comenta o facto de o Presidente da República ter promulgado o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Isilda Pegado – Lamento. Sinto uma tristeza profunda pela aprovação de uma política desta natureza que vai contra a vontade de muitos portugueses. É uma verdadeira ditadura de uma esquerda caviar e de um Governo que usa esta forma para assumir um compromisso com o eleitorado que o elegeu.
– O que é que a fazia acreditar que o Presidente da República teria outra posição?
– Acreditei até ao momento em que ouvi. O veto seria uma decisão democrática. O Presidente não ouviu os portugueses. Não ouviu a sociedade que governa. Ignorou a opinião dos portugueses.
– Mas não será mais democrático atribuir direitos às pessoas?
– Já o disse várias vezes. Essa minoria já tinha direitos. Tinha o direito de viver como outras pessoas, nas suas circunstâncias física e psíquica próprias do homossexual.
– O Presidente da República deixou claro que ao vetar só estaria a prolongar o debate e que, ao devolver o diploma, os partidos iriam aprová-lo na mesma. E lamentou que a união se chamasse casamento. Não concorda que o desfecho seria o mesmo?
– Os portugueses continuarão divididos. Muitos são os que não concordam com os casamentos homossexuais. Se foi a olhar a votos, vai ter um desencanto.
– Que consequências prevê com a aprovação deste diploma?
– Muitas. Terá graves consequências ao nível dos valores da nossa sociedade, da educação dos jovens e principalmente económicas.
– Económicas em que sentido?
– Quem é que trata destas pessoas na velhice? Não têm filhos, nem podem ter netos. Também têm direito a ser tratados, logo, vai sobrar para todos nós. Vai sobrar para os contribuintes.
Correio da Manha
Cavaco aprova sob protesto
O presidente da República, Cavaco Silva, promulgou ontem a lei que permite o casamento entre homossexuais, apesar de não concordar com a legislação. A "dramática situação em que o País se encontra" levou o Chefe de Estado a tomar esta decisão e a anunciá-la aos portugueses para não se acentuarem "as divisões" e não desviar as atenções dos agentes políticos dos problemas que Portugal enfrenta.
'Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um', enalteceu o Chefe de Estado.
Numa declaração de sete minutos à Nação, Cavaco Silva apontou a união civil registada, que existe em países como a França e o Reino Unido, como a solução mais indicada. Esta versão foi, aliás, proposta pelos sociais-democratas no Parlamento durante a discussão do tema.
Segundo o Chefe de Estado, 'no mundo inteiro, só em sete países a união gay é designada por ‘casamento’'. 'Dos 27 Estados da União Europeia, são apenas quatro aqueles que o fazem', assinalou. Em seu entender, a legislação nestes países não é discriminatória e respeita a instituição do casamento entre homem e mulher. Cavaco destacou ainda o facto de não se poder apontar esses países como retrógrados e de visão civilizacional arcaica.
Como se verificou uma maioria de Esquerda em Fevereiro, durante a votação do diploma, o Presidente reconheceu que o seu veto político apenas teria como resultado a confirmação, no Parlamento, do documento tal e qual está elaborado. Por isso, Cavaco Silva argumentou que não deveria 'contribuir para arrastar inutilmente este debate'. Mas não deixou de criticar a ausência de vontade política para se alcançar um consenso partidário alargado 'sobre uma matéria de tão grande melindre'.
PORMENORES
LUZ VERDE DO TRIBUNAL
O Tribunal Constitucional não encontrou qualquer inconstitucionalidade na lei que permite o casamento gay. Desde que recebeu o acórdão, Cavaco Silva tinha vinte dias para promulgar ou vetar o texto. O prazo expirava hoje.
CONFIRMAÇÃO
Um dos motivos que Cavaco Silva elencou para não vetar o diploma foi o facto de o Parlamento poder voltar a confirmar o projecto-lei. Se fosse esse o cenário, Belém teria oito dias para o promulgar obrigatoriamente. A nova legislação pode ser alterada na próxima Legislatura.
300 RECLAMAM DIREITOS IGUAIS
'Nem menos, nem mais: direitos iguais', repetem em coro os participantes numa marcha contra a homofobia e a transfobia que ontem reuniu, em Coimbra, cerca de 300 manifestantes. Desde o largo da Portagem até à praça 8 de Maio, desfilaram, ao som de bombos, perante o olhar atónito de alguns transeuntes. 'O espanto deve-se ao facto de as pessoas não saberem que há tantos jovens homossexuais', explica Magda Alves, dirigente de uma das associações que promoveram a marcha para assinalar o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. Durante o percurso, os manifestantes agitaram bandeiras com as cores do arco-íris e gritaram: 'menos transfobia, mais cidadania'.
JORGE LACÃO DESTACA 'MARCO HISTÓRICO'
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, considera que a promulgação da lei representa 'um marco histórico'.
'Com esta decisão, chega ao fim um processo de convicção de um programa eleitoral e de um compromisso assumido perante os portugueses por parte do PS e uma convicção traduzida no programa de Governo, que se traduziu na proposta de lei que a Assembleia da República aprovou com maioria muito significativa', acrescentou.
NOTAS
VITALINO: 'DIA MEMORÁVEL'
Vitalino Canas, deputado do PS, considerou que ontem foi 'um dia memorável, um dia histórico que certamente recordaremos no futuro'. E acrescentou: 'É uma vitória civilizacional'.
ILGA: FIM DA EXCLUSÃO SOCIAL
Paulo Côrte Real, presidente da ILGA, defende que a promulgação vem 'acabar com uma exclusão, uma fractura que diferenciava as pessoas em função da orientação sexual'.
IGREJA: 'PASSO ATRÁS'
O padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, afirmou que a decisão de Cavaco 'é um passo atrás na construção da coesão social'.
DISCURSO DIRECTO
'É A DITADURA DE UMA ESQUERDA CAVIAR': Isilda Pegado Presidente da Federação Pela Vida reage à promulgação dos casamentos homossexuais
Correio da Manhã – Como comenta o facto de o Presidente da República ter promulgado o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Isilda Pegado – Lamento. Sinto uma tristeza profunda pela aprovação de uma política desta natureza que vai contra a vontade de muitos portugueses. É uma verdadeira ditadura de uma esquerda caviar e de um Governo que usa esta forma para assumir um compromisso com o eleitorado que o elegeu.
– O que é que a fazia acreditar que o Presidente da República teria outra posição?
– Acreditei até ao momento em que ouvi. O veto seria uma decisão democrática. O Presidente não ouviu os portugueses. Não ouviu a sociedade que governa. Ignorou a opinião dos portugueses.
– Mas não será mais democrático atribuir direitos às pessoas?
– Já o disse várias vezes. Essa minoria já tinha direitos. Tinha o direito de viver como outras pessoas, nas suas circunstâncias física e psíquica próprias do homossexual.
– O Presidente da República deixou claro que ao vetar só estaria a prolongar o debate e que, ao devolver o diploma, os partidos iriam aprová-lo na mesma. E lamentou que a união se chamasse casamento. Não concorda que o desfecho seria o mesmo?
– Os portugueses continuarão divididos. Muitos são os que não concordam com os casamentos homossexuais. Se foi a olhar a votos, vai ter um desencanto.
– Que consequências prevê com a aprovação deste diploma?
– Muitas. Terá graves consequências ao nível dos valores da nossa sociedade, da educação dos jovens e principalmente económicas.
– Económicas em que sentido?
– Quem é que trata destas pessoas na velhice? Não têm filhos, nem podem ter netos. Também têm direito a ser tratados, logo, vai sobrar para todos nós. Vai sobrar para os contribuintes.
Correio da Manha