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França aprova proposta de lei de interdição do véu integral

maioritelia

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O Governo francês aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de lei de interdição do véu integral islâmico, abrindo uma nova fase de um processo polémico iniciado há quase um ano.
“É um caminho exigente, mas um caminho justo”, afirmou, a propósito da votação de hoje, o Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, que em Junho de 2009 lançou o debate e a polémica ao declarar que “o véu integral não será bem vindo em França”.

Trata-se de uma proposta “clara, exata e equilibrada” a que foi hoje aprovada, afirmou à Agência Lusa o deputado comunista André Gérin, que presidiu à Missão Parlamentar Sobre a Interdição do Véu Integral no Território Nacional e é um dos principais defensores da penalização do chamado “niqab” no espaço público.

O deputado, numa nota enviada à Lusa após a decisão do Conselho de Ministros, salienta que a proposta de lei “inclui uma dimensão pedagógica sobre as condições de vida em comum”, nomeadamente o prazo de seis meses dado à infratora e o “estágio de cidadania”.
A proposta prevê também “medidas repressivas em particular contra os gurus que reduzem a sua mulher à escravidão”, explica André Gérin, que chama a esses homens “os talibãs franceses”.

A proposta de lei será inscrita na ordem do dia da Assembleia Nacional de 05 de julho, culminando um processo que passou pela entrega do relatório da missão liderada por André Gérin em 26 de janeiro de 2010 e a votação, por unanimidade, da proposta de lei pelos deputados a 11 de maio.

Um debate público sobre o véu integral, em Montreuil, na periferia de Paris, degenerou na terça feira em violência, obrigando à intervenção da polícia após uma troca de insultos e de agressões.

A proposta de lei de interdição resulta de meses de debate público e de negociações políticas, mesmo no seio do partido no poder, a União Para um Movimento Popular (UMP), e dividiu a sociedade francesa sobre os prós e os contras de criar uma lei geral para o “niqab”.

dd.
 
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