Rotertinho
GF Ouro
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Albufeira: Aluna de 12 anos falou das relações sexuais a colegas
Sexo entre menores não foi denunciado
O relacionamento sexual entre a menor de 12 anos e o jovem de 17 anos era falado no recreio entre colegas e terá chegado mesmo ao conhecimento da direcção da Escola Básica e Secundária de Vale Pedras, em Albufeira. No entanto, apesar de o caso constituir um crime de abuso sexual de criança e de o estabelecimento de ensino ser obrigado a denunciá-lo, nada foi comunicado ao Ministério Público.
Segundo apurou o CM, o estabelecimento de ensino entendeu que a situação era da competência dos pais, chamou-os ao conselho directivo, mas não fez qualquer denúncia às autoridades, apesar de estar em causa um crime público. A escola limitou-se a informar os pais dos alunos, por entender que as práticas sexuais foram consentidas. No entanto, segundo confirmou ao CM fonte judicial, "o caso constitui um crime público previsto no artigo 271 do Código Penal". A legislação diz que "quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos". Se o acto sexual "consistir em cópula, coito anal, oral ou introdução vaginal ou anal", o agente pode ser punido com "pena entre três a dez anos".
O crime não depende de queixa e, segundo o artigo 242º do Código de Processo Penal, a denúncia é obrigatória para "funcionários quanto a crimes de que tomarem conhecimento no exercício das funções".
O CM contactou a direcção da escola, que negou o caso. Ontem, porém, decorreu uma reunião com a Direcção Regional de Educação do Algarve para definir os procedimentos a seguir.
A Associação de Pais não foi informada. "Não temos conhecimento mas, a ser verdade, só posso lamentar, porque é uma criança muito nova", referiu a presidente, Fátima Custódio. A escola tem turmas do 5º ao 11º ano de escolaridade e, ao que o CM apurou, esta não será uma situação isolada.
PORMENORES
MEDIDAS EDUCATIVAS
A Dir. Reg. de Educação confirmou o caso e deu indicações à escola para tomar medidas de "enquadramento educativo".
EDUCAÇÃO SEXUAL
Os alunos da escola algarvia têm aulas de educação sexual entre 6 a 12 horas por ano.
Correio da Manha
Sexo entre menores não foi denunciado
O relacionamento sexual entre a menor de 12 anos e o jovem de 17 anos era falado no recreio entre colegas e terá chegado mesmo ao conhecimento da direcção da Escola Básica e Secundária de Vale Pedras, em Albufeira. No entanto, apesar de o caso constituir um crime de abuso sexual de criança e de o estabelecimento de ensino ser obrigado a denunciá-lo, nada foi comunicado ao Ministério Público.
Segundo apurou o CM, o estabelecimento de ensino entendeu que a situação era da competência dos pais, chamou-os ao conselho directivo, mas não fez qualquer denúncia às autoridades, apesar de estar em causa um crime público. A escola limitou-se a informar os pais dos alunos, por entender que as práticas sexuais foram consentidas. No entanto, segundo confirmou ao CM fonte judicial, "o caso constitui um crime público previsto no artigo 271 do Código Penal". A legislação diz que "quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos". Se o acto sexual "consistir em cópula, coito anal, oral ou introdução vaginal ou anal", o agente pode ser punido com "pena entre três a dez anos".
O crime não depende de queixa e, segundo o artigo 242º do Código de Processo Penal, a denúncia é obrigatória para "funcionários quanto a crimes de que tomarem conhecimento no exercício das funções".
O CM contactou a direcção da escola, que negou o caso. Ontem, porém, decorreu uma reunião com a Direcção Regional de Educação do Algarve para definir os procedimentos a seguir.
A Associação de Pais não foi informada. "Não temos conhecimento mas, a ser verdade, só posso lamentar, porque é uma criança muito nova", referiu a presidente, Fátima Custódio. A escola tem turmas do 5º ao 11º ano de escolaridade e, ao que o CM apurou, esta não será uma situação isolada.
PORMENORES
MEDIDAS EDUCATIVAS
A Dir. Reg. de Educação confirmou o caso e deu indicações à escola para tomar medidas de "enquadramento educativo".
EDUCAÇÃO SEXUAL
Os alunos da escola algarvia têm aulas de educação sexual entre 6 a 12 horas por ano.
Correio da Manha