Rotertinho
GF Ouro
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Processo: Estado deveria receber cinco milhões
Caso das falências pode ser repetido
Oito anos depois de a Polícia Judiciária ter desencadeado uma megainvestigação que trouxe a público um esquema que envolvia liquidatários, funcionários judiciais e leiloeiros – e que levou à condenação de Oliveira e Silva, o principal liquidatário da região Norte, a 18 anos de cadeia – o Ministério Público veio pedir que o caso regresse à fase de julgamento.
Dois anos de audiências que poderão agora ser desperdiçados, depois de o procurador distrital do Porto ter, ele próprio, alegado no julgamento que ontem decorreu no Tribunal da Relação do Porto, em sede de recurso. Pinto Nogueira disse que o que ia dizer era grave e que tinha decidido ser ele próprio a comparecer no julgamento e não um adjunto. Acrescentou, depois, que as decisões judiciais devem ser inteligíveis e que a que foi proferira pelo Tribunal de S. João Novo não o é. Que não está fundamentada a condenação ou a absolvição dos arguidos e que o acórdão se contraria a si mesmo: por exemplo, quando diz que Oliveira e Silva foi o principal arrependido do processo e depois aquele é condenado à pena mais elevada.
Refira-se, ainda, que 7 dos 34 arguidos foram condenados e o Estado deveria ser ressarcido em cinco milhões.
Correio da Manha
Caso das falências pode ser repetido
Oito anos depois de a Polícia Judiciária ter desencadeado uma megainvestigação que trouxe a público um esquema que envolvia liquidatários, funcionários judiciais e leiloeiros – e que levou à condenação de Oliveira e Silva, o principal liquidatário da região Norte, a 18 anos de cadeia – o Ministério Público veio pedir que o caso regresse à fase de julgamento.
Dois anos de audiências que poderão agora ser desperdiçados, depois de o procurador distrital do Porto ter, ele próprio, alegado no julgamento que ontem decorreu no Tribunal da Relação do Porto, em sede de recurso. Pinto Nogueira disse que o que ia dizer era grave e que tinha decidido ser ele próprio a comparecer no julgamento e não um adjunto. Acrescentou, depois, que as decisões judiciais devem ser inteligíveis e que a que foi proferira pelo Tribunal de S. João Novo não o é. Que não está fundamentada a condenação ou a absolvição dos arguidos e que o acórdão se contraria a si mesmo: por exemplo, quando diz que Oliveira e Silva foi o principal arrependido do processo e depois aquele é condenado à pena mais elevada.
Refira-se, ainda, que 7 dos 34 arguidos foram condenados e o Estado deveria ser ressarcido em cinco milhões.
Correio da Manha