Rotertinho
GF Ouro
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Homossexuais: Diploma publicado
Primeiros casamentos em Junho
Teresa Pires e Helena Paixão vão finalmente dar o nó, em Lisboa. Querem ser o primeiro casal homossexual a casar legalmente em Portugal. O processo para o casamento no registo deve começar a ser tratado pelo advogado de ambas a partir da próxima semana. A esperança é que tudo fique pronto em Junho.
Luís Grave Rodrigues, advogado das primeiras mulheres que tentaram casar em Fevereiro de 2006, garantiu ontem ao CM que o processo vai avançar, no dia em que foi publicado em Diário da República o diploma do casamento entre homossexuais. Porém, assegura, "não há pressa".
Segundo especialistas ouvidos pelo CM, a publicação da lei não implica que entre, de imediato, em vigor. Normalmente são cinco dias de ‘vacatio legis’ para a sua aplicação. Na prática, só a partir da próxima semana, os casais gays podem começar a tratar dos papéis.
O primeiro-ministro quis assinalar o dia com um almoço. No final, Sócrates fez uma declaração que pode soar a recado para Belém: "Nenhuma questão, nem social, nem económica, deve servir de desculpa para não avançar no campo dos direitos". Cavaco Silva justificou a promulgação da lei pela situação do País. No almoço, as associações defensoras dos direitos homossexuais pediram o direito à adopção, mas Sócrates não se comprometeu.
Correio da Manha
Primeiros casamentos em Junho
Teresa Pires e Helena Paixão vão finalmente dar o nó, em Lisboa. Querem ser o primeiro casal homossexual a casar legalmente em Portugal. O processo para o casamento no registo deve começar a ser tratado pelo advogado de ambas a partir da próxima semana. A esperança é que tudo fique pronto em Junho.
Luís Grave Rodrigues, advogado das primeiras mulheres que tentaram casar em Fevereiro de 2006, garantiu ontem ao CM que o processo vai avançar, no dia em que foi publicado em Diário da República o diploma do casamento entre homossexuais. Porém, assegura, "não há pressa".
Segundo especialistas ouvidos pelo CM, a publicação da lei não implica que entre, de imediato, em vigor. Normalmente são cinco dias de ‘vacatio legis’ para a sua aplicação. Na prática, só a partir da próxima semana, os casais gays podem começar a tratar dos papéis.
O primeiro-ministro quis assinalar o dia com um almoço. No final, Sócrates fez uma declaração que pode soar a recado para Belém: "Nenhuma questão, nem social, nem económica, deve servir de desculpa para não avançar no campo dos direitos". Cavaco Silva justificou a promulgação da lei pela situação do País. No almoço, as associações defensoras dos direitos homossexuais pediram o direito à adopção, mas Sócrates não se comprometeu.
Correio da Manha
