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Subida salarial ameaça défice

Rotertinho

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Estado da Nação
Subida salarial ameaça défice

O aumento das despesas com os salários-base dos militares das Forças Armadas ameaça anular o esforço do Governo para reduzir o défice orçamental, em 2010, para 7,3 por cento. Tudo porque, segundo os últimos dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), os gastos com as remunerações certas e permanentes no Ministério da Defesa dispararam, nos primeiros quatro meses deste ano, 8,1 por cento, um ritmo muito acima do acréscimo global de 1,3 por cento registado no subsector Estado.

O boletim da DGO, referente a Abril, deixa claro que o aumento dos encargos com os ordenados-base reflecte o impacto orçamental associado à implementação do novo sistema remuneratório dos militares, que entrou em vigor em Janeiro deste ano. E esse impacto é tão forte que a sua execução orçamental está a ser alvo de "um cuidadoso acompanhamento, desde o início do ano orçamental, pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério das Finanças", como garantiu ao CM o próprio gabinete do ministro da tutela, Augusto Santos Silva.

Para já, em apenas quatro meses, os gastos com salários-base ascenderam a 248 milhões de euros, um aumento de 18,6 milhões de euros face a igual período de 2009.

MAIS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

O Ministério da Defesa garante que, como acontece "noutros sectores da Administração Pública, serão tomadas medidas adicionais de contenção da despesa". Mesmo assim, o gabinete de Augusto Santos Silva deixa claro que o novo sistema remuneratório continuará a ser aplicado.

CONTAS EM CAUSA POR SUBMARINOS

O défice das contas públicas será afectado quando Portugal tiver de pagar os dois submarinos ao German Submarine Consortium (GSC), o que acontecerá até final de 2013. Como os submarinos custam cerca de mil milhões de euros, o défice orçamental sobe 0,5 por cento.

DISCURSO DIRECTO

"CRISE VAI ATRASAR MAIS FORÇAS ARMADAS": Loureiro dos Santos Ex-Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME)

Correio da Manhã – Que efeitos terá a actual crise financeira nas Forças Armadas (FA)?

Loureiro dos Santos – No que respeita aos meios que as FA precisam para cumprir as suas missões, esta crise está a aumentar o atraso. Mesmo antes da crise, os governos cativavam as verbas para a modernização, o que significava que muitos programas não eram cumpridos. Com esta crise, cativam-se as verbas com mais rigor. Por isso, as FA continuam com equipamentos obsoletos.

– E esta situação poderá afectar a participação das FA em missões internacionais ?

– O Governo pode chegar à conclusão que as forças destacadas [no estrangeiro] podem ter que ser, eventualmente, reduzidas, porque custam muito dinheiro. Mas, para já, não é preciso.

– E o moral será afectado?

– Eu não vejo, neste momento, razões para o moral do pessoal das FA ser afectado.

– De Janeiro a Abril deste ano, a despesa com salários subiu 8,1%. É um ritmo elevado?

– Isso reflecte a suborçamentação, porque o novo sistema remuneratório, como foi feito, não era previsível ter uma estimativa correcta de gastos.

SEGURANÇA SOB FOGO COM A CRISE

n Em época de crise económica e financeira, os receios com o aumento da criminalidade são inevitáveis, como indica a vaga de assaltos nos últimos meses. Por causa da pressão sobre a dívida pública portuguesa, o Ministério da Administração Interna foi obrigado a congelar as futuras admissões de agentes na PSP e na GNR. Até 2013, só entram 1985 novos polícias. n

CAIXA DE SUGESTÕES

RACIONALIZAÇÃO DE MEIOS

José Manageiro, dirigente da Associação Portuguesa dos Profissionais da Guarda (APPG), diz que os guardas em cargos administrativos deviam ser deslocados para funções operacionais.

PLANO DE PREVENÇÃO

Paulo Rodrigues, da Associação dos Profissionais da Polícia (APP), alerta para a necessidade de criar um plano de prevenção de policiamento, com vista a fazer face a eventuais tensões sociais geradas pela crise.

RECUPERAR A SAÚDE MILITAR

O general Loureiro dos Santos considera que deve ser recuperado o anterior regime da saúde militar. E esta é uma área fundamental para a família militar.


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