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Novas disposições legais, incluindo um tratamento medicamentoso obrigatório em casos de violação pedófila e de incesto, entraram hoje em vigor na Polónia.
Segundo as novas regras votadas em setembro pelo parlamento, uma pessoa condenada por violação a um menor de 15 anos ou a um membro da família mais próxima, “pode ser submetida obrigatoriamente por decisão de um tribunal a uma terapia farmacológica e a uma psicoterapia para diminuir a pulsão sexual”, depois de concluída a pena de prisão.
O tribunal deverá ouvir a opinião de psiquiatras, de sexólogos e de psicólogos, antes de indicar a terapia adaptada a cada caso que preveja a aplicação destas medidas.
Considerado a partir de agora um crime grave, a violação de um menor ou de membro da família será passível de pena que varia entre três e 15 anos de prisão. Até agora, esta pena variava entre dois e doze anos.
Os novos textos também preveem uma pena de prisão até três anos para as pessoas que façam propostas pedófilas na Internet.
Estas alterações legais foram lançadas no ano passado pelo primeiro ministro polaco, Donald Tusk, depois da prisão de um homem de 45 anos que tinha sequestrado e violado durante seis anos a filha, atualmente com 21 anos. Este caso escandalizou fortemente a opinião pública.
Diário Digital / Lusa
Segundo as novas regras votadas em setembro pelo parlamento, uma pessoa condenada por violação a um menor de 15 anos ou a um membro da família mais próxima, “pode ser submetida obrigatoriamente por decisão de um tribunal a uma terapia farmacológica e a uma psicoterapia para diminuir a pulsão sexual”, depois de concluída a pena de prisão.
O tribunal deverá ouvir a opinião de psiquiatras, de sexólogos e de psicólogos, antes de indicar a terapia adaptada a cada caso que preveja a aplicação destas medidas.
Considerado a partir de agora um crime grave, a violação de um menor ou de membro da família será passível de pena que varia entre três e 15 anos de prisão. Até agora, esta pena variava entre dois e doze anos.
Os novos textos também preveem uma pena de prisão até três anos para as pessoas que façam propostas pedófilas na Internet.
Estas alterações legais foram lançadas no ano passado pelo primeiro ministro polaco, Donald Tusk, depois da prisão de um homem de 45 anos que tinha sequestrado e violado durante seis anos a filha, atualmente com 21 anos. Este caso escandalizou fortemente a opinião pública.
Diário Digital / Lusa