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Tribunal decide que Esmeralda continua a viver com o pai

delfimsilva

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O juiz do Tribunal de Torres Novas decidiu que Esmeralda vai continuar a viver com o pai e manteve as visitas quinzenais à mãe, Aidida Porto, e ao casal Luís Gomes, que a criou desde os três meses de idade.

A decisão, dada a conhecer hoje, terça-feira, aos advogados, surge após o julgamento de alteração das responsabilidades parentais pedida pela mãe da menor e depois do juiz e da procuradora do Ministério Público terem conversado com a menina.

De acordo com a sentença dada a conhecer hoje, terça-feira, aos advogados, o juiz Pedro Carrilho de Sousa, refere que no estado em que actualmente se encontra Esmeralda (a nível psicológico, emocional, social, familiar, escolar), "nenhum motivo há, antes pelo contrário, para interromper um processo de integração e vinculação afectiva que, embora não esteja terminado, tem muitas etapas cumpridas e está a mostrar-se, no essencial, globalmente bem sucedido".

De acordo com o magistrado, "Esmeralda não deve sofrer esta nova alteração na sua vida, nenhum motivo a justifica, nenhuma razão a impõe, exigindo-se, sim, pelo contrário, a estabilidade e o apaziguamento da criança, mantendo-se confiada e a residir com o seu pai".

"Quer o pai, quer a mãe, quer o casal Luís Gomes e Maria Adelina Lagarto têm de se consciencializar que a sua filha Esmeralda, esteja com quem estiver, partilhará a vida com todos eles. E que, por amor à Esmeralda, todos estão obrigados a assumir essa partilha", refere o juiz na sentença.

De acordo com o documento, o Tribunal mantém, no essencial, o regime de regulação das responsabilidades parentais de Esmeralda que se encontra já estabelecido, "quer quanto à guarda, confiança e residência da criança, quer quanto ao regime de visitas já igualmente instituído, quer também em matéria de alimentos".



lusa
 
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