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Reforma laboral divide Governo

Rotertinho

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Trabalho: Ministro da Economia afasta qualquer revisão da legislação
Reforma laboral divide Governo

Primeiro surgiu a versão de que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, teria admitido que o Governo está a rever a legislação laboral de modo a torná-la mais flexível, numa entrevista ao ‘Finantial Times’.

Mais tarde, o texto referia que o governante teria dito, apenas, que o Executivo poderá usar instrumentos já existentes no Código de Trabalho para dinamizar o mercado. Entre as duas versões, o ministro da Economia, Vieira da Silva, garantiu ontem no Parlamento que "não está em cima da mesa" rever legislação, logo, nada mudará na área laboral.

Mais, Vieira da Silva prometeu que o Governo vai continuar a "lutar por um mercado de trabalho ao serviço do nosso modelo social e da competitividade da economia". O responsável respondia às perguntas sobre as recomendações de Bruxelas para mais reformas nas leis laborais.

A 8 de Junho, Teixeira dos Santos afirmou-se disponível para " aprofundar os mecanismos de flexibilização que já foram instituídos". Aos jornalistas, Vieira da Silva voltou a resistir a uma revisão laboral, desta feita, sobre a proposta do PSD de aumentar o prazo dos contratos a prazo: "Todos os portugueses entenderão que um contrato a prazo por três anos é algo que tem já uma dimensão muito significativa e que dá às empresas a flexibilidade que elas necessitam". Em Março surgiram notícias de divergências entre os dois governantes no Programa de Estabilidade e Crescimento e há quem garanta que a dissonância é antiga.

PORMENORES

EXECUÇÃO A 20%

O Governo prevê uma execução superior a 20 por cento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) no final de 2010.

A BEM DA ESTABILIDADE

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, acusou o Executivo de incompetência, mas "a bem da estabilidade", não se deve criar uma crise política. Porém, "é preciso obrigar o Governo a mudar de rumo". Macedo falava na interpelação dos sociais-democratas ao Governo sobre o QREN.

EXPLICAR AOS ESPANHÓIS

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, vai explicar as linhas gerais da reforma da Segurança Social realizada em Portugal em 2006 num audição da comissão parlamentar espanhola que está a estudar a reforma. A audição será à porta fechada no próximo dia 16 de Junho, em Madrid.

AMADO CONFIRMA DIVERGÊNCIA

"Estou no Governo. A pedra e cal está aqui no Mosteiro dos Jerónimos". Esta foi a resposta ontem do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, sobre se estava de pedra e cal no Governo.

Luís Amado desvalorizou a polémica em torno da divergência com José Sócrates acerca da fixação constitucional do limite do défice, afirmando que quis "suscitar um debate" necessário e que divergências de opinião são normais.

Questionado sobre se se sentiu desautorizado quando o primeiro--ministro se declarou contra uma tal medida, Luís Amado afirmou que "de forma alguma".

"Temos ideias diferentes sobre muita coisa. O facto de haver divergências aqui e ali não tem mais significado do que isso, as pessoas não pensam todas da mesma maneira", acrescentou.


Correio da Manha
 
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