Matapitosboss
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A ERSE estima que ao nível nacional este aumento representará um acréscimo de 29 cêntimos na factura mensal de gás de um lar onde viva um casal com um consumo médio anual de 150 metros cúbicos. Para um casal com filhos que consuma 320 metros cúbicos por ano a factura mensal de gás deverá subir 62 cêntimos.
Mas as tarifas de venda a clientes finais em baixa pressão (sobretudo consumidores domésticos) evidenciam muitas especificidades entre as várias distribuidoras de gás natural em Portugal (que são controladas pela Galp Energia, EDP, Grupo Lena e Dourogás).
Assim, se vive na Grande Lisboa e é cliente da Lisboagás, estando no primeiro escalão de consumo (até 220 metros cúbicos por ano), poderá contar a partir de 1 de Julho com o pagamento de 1,73 euros por mês do termo tarifário fixo (uma parcela que não varia com o consumo), ou seja, mais 8 cêntimos mensais. A energia que este mesmo tipo de cliente pagará subirá dos actuais 6,22 cêntimos por kilowatt-hora (kWh) para 6,36 cêntimos.
Mas se, sendo também cliente da Lisboagás, está no segundo escalão (de 221 a 500 metros cúbicos de gás por ano, onde se situa o consumidor-tipo da ERSE de um casal com filhos), o termo tarifário fixo que paga mantém-se inalterado em Julho (3,43 euros por mês), só que o custo do gás propriamente dito sobe de 5,75 cêntimos por kWh para 5,91 cêntimos.
Na Lisboagás só os clientes do terceiro escalão (501 a 1.000 metros cúbicos ao ano) verão o seu termo tarifário fixo decrescer (cai 2 cêntimos, para 5,18 euros ao mês). Em contrapartida o custo da energia (gás natural) sobe dos actuais 4,74 cêntimos por kWh para 4,98 cêntimos.
Na EDPgás, que fornece clientes na região do Grande Porto, só os consumidores do primeiro escalão pagarão mais de termo tarifário fixo. As tarifas actuais dão a esta parte da factura um custo de 5,8 cêntimos ao dia, o qual passará para 6,1 cêntimos diários, resultando num termo tarifário fixo de 1,86 euros ao mês, ou seja, acima do que pagam os consumidores lisboetas. Além disso, os pequenos consumidores da EDPgás também terão um aumento do custo do gás, de 6,34 cêntimos por kWh para 6,46 cêntimos.
Nos restantes escalões de consumo (de 221 até 10.000 metros cúbicos ao ano), os consumidores da EDPgás verão os seus termos tarifários fixos descerem e o preço do gás efectivamente consumido subir.
Em termos médios, enquanto os clientes da Lisboagás pagarão mais 2,7% na sua factura mensal de gás, os da EDPgás verão a sua conta ficar 4,1% mais cara, de acordo com a ERSE.
A caminho da uniformidade tarifária
Embora continue a haver discrepâncias de região para região, os aumentos diferenciados que a ERSE fixou surgem em nome de um mesmo objectivo: "um passo no sentido da implementação da uniformidade tarifária iniciada em 2008", refere o regulador.
"A diferenciação de tarifas, actualmente existente, decorre das condições estabelecidas nos contratos de concessão celebrados com empresas distintas, em regiões com diferentes características físicas e de mercado, em horizontes temporais também distintos, que o processo de uniformidade tarifária pretende atenuar", explica ainda a ERSE.
Apesar do esforço do regulador, as disparidades regionais permanecem. Assim, se um consumidor de gás de primeiro escalão paga de termo fixo 1,73 euros por mês em Lisboa, um consumidor com igual perfil que more no Porto paga 1,86 euros de parcela fixa e os clientes da Medigas, no Algarve, e da Paxgas, em Beja, pagam 2,58 euros.
De acordo com os dados da ERSE, as tarifas de venda a clientes finais a aplicar a partir de Julho significarão aumentos de 2,6% na Setgás, 2,7% na Lisboagás e Tagusgás, 2,8% na Beiragás, 3% na Medigás e na Lusitaniagás, 3,2% na Sonorgás, 3,3% na Paxgás, 3,4% na Dianagás, 3,8% na Duriensegás e 4,1% na EDPgás.
No total, os proveitos permitidos pela ERSE no mercado nacional de gás natural totalizam 756,6 milhões de euros, uma verba que se distribui pelos operadores das infra-estruturas de armazenamento e transporte de gás (como a REN) e pelos comercializadores de último recurso (isto é, os incumbentes, como a EDP na região Norte e a Galp em várias concessões no Sul).
Fonte: Jornal de Negócios