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Cadeias à beira da sobrelotação

Rotertinho

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Alerta: Sistema prisional só aguenta mais 380 reclusos
Cadeias à beira da sobrelotação

O aumento do número de reclusos verificado nos últimos meses deixou o sistema prisional à beira da ruptura. As cadeias só têm capacidade para mais 380 presos e o ambiente tem vindo a degradar-se, com a entrada de pessoas cada vez mais jovens e de grupos criminosos organizados.

Para fazer face a estas mudanças conjunturais, os guardas prisionais pediram ontem, em Matosinhos, a contratação de mais efectivos e o reconhecimento do Corpo da Guarda Prisional como órgão de polícia criminal.

"As cadeias estão próximo do limite máximo e, nos últimos sete anos, entraram apenas 78 novos guardas", disse ao CM o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.

Em 2007, quando foi feita a revisão do Código de Processo Penal (CPP), estavam nas prisões 11 587 reclusos. A alteração permitiu uma redução significativa da população prisional, mas por pouco tempo. Os dados actuais, relativos a 15 de Junho, demonstram que o número de presos (11 538) voltou a aumentar. E que a taxa de ocupação é agora de 95,5 por cento.

Se a estes factores se juntar o facto de os guardas prisionais "serem constantemente solicitados para novas obrigações e tarefas", percebe-se o receio de Jorge Alves.

Confrontado com o problema, o ministro da Justiça, Alberto Martins, recordou, nas comemorações do Dia dos Serviços Prisionais, que foi aberto um concurso para a entrada de 300 guardas. Porém, como a selecção e formação dos candidatos pode demorar "mais de dois anos", o presidente do sindicato defende que devia ser aberto outro concurso, para mais 300 vagas, ainda este ano.

Na cerimónia, na cadeia de Santa Cruz do Bispo, o director--geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá, garantiu a entrada imediata dos 196 guardas acabados de formar. E prometeu para os próximos meses uma unidade do GISP no Norte.


Correio da Manha
 
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