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Uma equipa do Ministério do Trabalho e Segurança Social português está em Timor-Leste a preparar a criação de um sistema de proteção social universal que o Governo timorense quer aprovar até final do ano.
“Este Governo vai avançar com a proteção social aos trabalhadores, tendo como referências a experiência de países da CPLP, nomeadamente do Brasil e de Portugal”, disse João Soares, diretor geral do Ministério da Solidariedade Social de Timor-Leste.
Segundo aquele responsável timorense, os apoios que estão a ser estudados são a assistência à velhice, saúde, maternidade e outros.
José Albuquerque, diretor geral do gabinete de estratégia e planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social português, disse à Lusa que a equipa portuguesa vai apresentar em setembro o seu relatório final.
“O relatório vai apontar perspetivas que poderão existir em Timor, com determinadas receitas, coberturas e despesas, num cenário de médio e longo prazo. Em equação estão sistemas mistos, de repartição ou de capitalização, prestações sociais progressivas de doença e maternidade, e prestações que já existem, como a dos combatentes ou a pensão de idosos”, explicou.
Segundo José Albuquerque, o facto de o Governo timorense ter avançado com a elaboração de um novo Código do Trabalho, que deverá entrar em vigor até ao final de 2010, ajudará à criação desse sistema de segurança social porque já tem previstas prestações de proteção social”.
“Timor-Leste quer englobar as prestações aos combatentes, a pensão de idosos, ou o regime transitório dos funcionários públicos num único sistema de segurança social, ou quer que se complementem? A decisão cabe ao Governo timorense. Nós só indicamos caminhos possíveis…”, disse.
Segundo o responsável pela missão técnica portuguesa, “está identificada claramente a necessidade de patrões e empregados contribuírem para um sistema de segurança social”.
Além das contribuições de empregadores, empregados e empresários a título individual, o sistema poderá ainda ser financiado com receitas do Orçamento do Estado, provenientes ou não do Fundo Petrolífero.
dd.
“Este Governo vai avançar com a proteção social aos trabalhadores, tendo como referências a experiência de países da CPLP, nomeadamente do Brasil e de Portugal”, disse João Soares, diretor geral do Ministério da Solidariedade Social de Timor-Leste.
Segundo aquele responsável timorense, os apoios que estão a ser estudados são a assistência à velhice, saúde, maternidade e outros.
José Albuquerque, diretor geral do gabinete de estratégia e planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social português, disse à Lusa que a equipa portuguesa vai apresentar em setembro o seu relatório final.
“O relatório vai apontar perspetivas que poderão existir em Timor, com determinadas receitas, coberturas e despesas, num cenário de médio e longo prazo. Em equação estão sistemas mistos, de repartição ou de capitalização, prestações sociais progressivas de doença e maternidade, e prestações que já existem, como a dos combatentes ou a pensão de idosos”, explicou.
Segundo José Albuquerque, o facto de o Governo timorense ter avançado com a elaboração de um novo Código do Trabalho, que deverá entrar em vigor até ao final de 2010, ajudará à criação desse sistema de segurança social porque já tem previstas prestações de proteção social”.
“Timor-Leste quer englobar as prestações aos combatentes, a pensão de idosos, ou o regime transitório dos funcionários públicos num único sistema de segurança social, ou quer que se complementem? A decisão cabe ao Governo timorense. Nós só indicamos caminhos possíveis…”, disse.
Segundo o responsável pela missão técnica portuguesa, “está identificada claramente a necessidade de patrões e empregados contribuírem para um sistema de segurança social”.
Além das contribuições de empregadores, empregados e empresários a título individual, o sistema poderá ainda ser financiado com receitas do Orçamento do Estado, provenientes ou não do Fundo Petrolífero.
dd.