Rotertinho
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NAtalidade: Promessa de atribuição de 200 euros ainda não foi aplicada
Governo aborta cheque-bebé
A atribuição de um cheque-bebé de 200 euros por cada criança nascida não foi para além das intenções, um ano depois de José Sócrates ter anunciado a medida de incentivo à natalidade no Parlamento. O Governo aponta o dedo à crise e sustenta que está a reavaliar o calendário para arrancar com a entrega dos ‘brindes’ prometidos.
A criação de uma Conta Poupança Futuro foi tornada pública com toda a pompa e circunstância no dia 29 de Julho de 2009, pela voz do primeiro-ministro que, no decorrer de um debate quinzenal, prometeu um cheque de 200 euros pelo nascimento de cada bebé. Isto, se o PS conquistasse a vitória nas Legislativas, frisou. Esta foi inclusive uma das bandeiras em destaque na campanha dos socialistas.
Ultrapassada a etapa eleitoral, o cheque-bebé foi então incluído no Orçamento do Estado deste ano, tendo a medida sido aprovada no dia 1 de Fevereiro de 2010, num Conselho de Ministros extraordinário que marcou os cem dias de governação do novo Executivo de José Sócrates. E por aqui se ficou.
O cheque-bebé não chegou a ser publicado em Diário da República, logo nunca entrou em vigor, confirmou fonte do Conselho de Ministros ao CM. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, garantiu que a culpa é "das circunstâncias financeiras do País".
O governante recusou qualquer atraso na implementação da medida, já que, referiu, estas contas poupança sempre tiveram uma previsão de aplicação no final deste ano. "Mas é verdade que o Governo está a reavaliar o calendário da implementação dessa medida, que já não será introduzida este ano", acrescentou Pedro Silva Pereira.
A situação foi denunciada por fonte do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), uma das instituições onde o referido cheque podia ser depositado, que, à Lusa garantiu que o processo está parado. O instituto tem sido regularmente contactado por cidadãos no âmbito da concretização da medida.
A Oposição considera a situação "vergonhosa" e acusou o Governo de fazer "publicidade enganosa".
NOVOS ATRASOS COM SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO
CDS e PCP questionaram ontem o Governo sobre novos atrasos no pagamento do subsídio de desemprego, exigindo esclarecimentos sobre o problema. Os partidos querem que o Estado garanta que estão a ser tomadas medidas para impedir que a situação volte a acontecer.
"É inaceitável que o Governo, pela segunda vez em pouco mais de três meses, atrase o pagamento do subsídio", afirmou o deputado comunista Jorge Machado. "Queremos saber que garantias é que dá de que o problema está resolvido", disse Mota Soares, do CDS-PP.
Correio da Manhã
Governo aborta cheque-bebé
A atribuição de um cheque-bebé de 200 euros por cada criança nascida não foi para além das intenções, um ano depois de José Sócrates ter anunciado a medida de incentivo à natalidade no Parlamento. O Governo aponta o dedo à crise e sustenta que está a reavaliar o calendário para arrancar com a entrega dos ‘brindes’ prometidos.
A criação de uma Conta Poupança Futuro foi tornada pública com toda a pompa e circunstância no dia 29 de Julho de 2009, pela voz do primeiro-ministro que, no decorrer de um debate quinzenal, prometeu um cheque de 200 euros pelo nascimento de cada bebé. Isto, se o PS conquistasse a vitória nas Legislativas, frisou. Esta foi inclusive uma das bandeiras em destaque na campanha dos socialistas.
Ultrapassada a etapa eleitoral, o cheque-bebé foi então incluído no Orçamento do Estado deste ano, tendo a medida sido aprovada no dia 1 de Fevereiro de 2010, num Conselho de Ministros extraordinário que marcou os cem dias de governação do novo Executivo de José Sócrates. E por aqui se ficou.
O cheque-bebé não chegou a ser publicado em Diário da República, logo nunca entrou em vigor, confirmou fonte do Conselho de Ministros ao CM. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, garantiu que a culpa é "das circunstâncias financeiras do País".
O governante recusou qualquer atraso na implementação da medida, já que, referiu, estas contas poupança sempre tiveram uma previsão de aplicação no final deste ano. "Mas é verdade que o Governo está a reavaliar o calendário da implementação dessa medida, que já não será introduzida este ano", acrescentou Pedro Silva Pereira.
A situação foi denunciada por fonte do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), uma das instituições onde o referido cheque podia ser depositado, que, à Lusa garantiu que o processo está parado. O instituto tem sido regularmente contactado por cidadãos no âmbito da concretização da medida.
A Oposição considera a situação "vergonhosa" e acusou o Governo de fazer "publicidade enganosa".
NOVOS ATRASOS COM SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO
CDS e PCP questionaram ontem o Governo sobre novos atrasos no pagamento do subsídio de desemprego, exigindo esclarecimentos sobre o problema. Os partidos querem que o Estado garanta que estão a ser tomadas medidas para impedir que a situação volte a acontecer.
"É inaceitável que o Governo, pela segunda vez em pouco mais de três meses, atrase o pagamento do subsídio", afirmou o deputado comunista Jorge Machado. "Queremos saber que garantias é que dá de que o problema está resolvido", disse Mota Soares, do CDS-PP.
Correio da Manhã