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Provedor quer melhorar acesso dos cidadãos à instituição

arial

GF Prata
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O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estabeleceu como um dos objectivos do seu mandato de quatro anos melhorar o acesso dos cidadãos à instituição, e para isso está a reformar a página oficial da instituição (Provedor de Justiça) e veria com bons olhos a mudança de instalações.

No final do primeiro ano de funções, em entrevista à Lusa, Alfredo José de Sousa sublinhou que "um dos deveres do provedor de Justiça é dar a conhecer o mais amplamente possível os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e dar a conhecer aos cidadãos que há uma instituição que tem por função cuidar desses direitos, liberdades e garantias, sempre que haja violação ou ameaça de violação por parte do Estado", sustentou.

Nesse sentido, defendeu a transferência da Provedoria para o tribunal da Boa Hora, que assim continuaria "ligado à função que sempre teve". As actuais instalações, na Lapa, não têm uma acessibilidade fácil para os cidadãos, nomeadamente por escassez de transportes públicos.

In Noticias Juridicas
 
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