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O reforço dos poderes presidenciais pode pôr em causa o equilíbrio de poderes e 'desestabilizar' o país, alerta o fiscalista Jorge Miranda.
Os constitucionalistas Jorge Miranda e Tiago Duarte discordam da proposta do PSD de alteração da Constituição que prevê que seja possível a mudança de Governo sem dissolver a Assembleia da República e sem eleições. Segundo Jorge Miranda, "isso representa um aumento extraordinário dos poderes do Presidente da República que transforma o sistema do Governo quase num sistema presidencial".
Em declarações à Rádio Renascença, o constitucionalista defende que é uma alteração que "vai contra a evolução que tivemos em Portugal, particularmente com a revisão de 1982, e vai contra toda a experiência histórica portuguesa, porque se tem visto que o aumento de poderes num determinado órgão é sempre extremamente perigoso pelo menos, para o equilíbrio das instituições". "Já não falo do risco de grande concentração de poder que pode levar a abusos do poder, mas há manifestamente um desequilíbrio das instituições", remata. Ouvido pela Antena 1, o constitucionalista Tiago Duarte explicou porque considera que este cenário não dá estabilidade ao país. "Admitamos uma situação em que o Presidente demite o Governo, não querendo convocar eleições.
In Diário Económico
Os constitucionalistas Jorge Miranda e Tiago Duarte discordam da proposta do PSD de alteração da Constituição que prevê que seja possível a mudança de Governo sem dissolver a Assembleia da República e sem eleições. Segundo Jorge Miranda, "isso representa um aumento extraordinário dos poderes do Presidente da República que transforma o sistema do Governo quase num sistema presidencial".
Em declarações à Rádio Renascença, o constitucionalista defende que é uma alteração que "vai contra a evolução que tivemos em Portugal, particularmente com a revisão de 1982, e vai contra toda a experiência histórica portuguesa, porque se tem visto que o aumento de poderes num determinado órgão é sempre extremamente perigoso pelo menos, para o equilíbrio das instituições". "Já não falo do risco de grande concentração de poder que pode levar a abusos do poder, mas há manifestamente um desequilíbrio das instituições", remata. Ouvido pela Antena 1, o constitucionalista Tiago Duarte explicou porque considera que este cenário não dá estabilidade ao país. "Admitamos uma situação em que o Presidente demite o Governo, não querendo convocar eleições.
In Diário Económico