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- Abr 7, 2010
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Os parceiros sociais vão estudar, até Outubro, a possibilidade de estender a protecção social no desemprego a grupos que hoje não têm direito. O Pacto para o Emprego vai "avaliar a possibilidade" de estender a protecção social baseada nos descontos dos trabalhadores a grupos que actualmente não estão cobertos, quando estejam em causa situações de desemprego. Este é um dos objectivos que o Ministério do Trabalho fixou no documento ontem entregue aos parceiros sociais que servirá de base à discussão de um Pacto para o Emprego, que a ministra do Trabalho gostaria de ver fechada até Outubro.
No entender da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), este objectivo prende-se com o alargamento de um apoio no desemprego a pequenos empresários, um assunto que já tinha sido discutido na legislatura anterior mas que acabou por não ter seguimento.
Mas falta conhecer os detalhes da iniciativa. O documento fixa apenas, como um dos objectivos gerais, "avaliar a possibilidade de extensão a grupos não-cobertos da protecção social contributiva nas transições (desemprego)".
E o debate pode não ser pacífico devido ao período de forte contenção orçamental que chegou a obrigar à retirada antecipada de algumas medidas de apoio no desemprego.
In Diario Economico
No entender da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), este objectivo prende-se com o alargamento de um apoio no desemprego a pequenos empresários, um assunto que já tinha sido discutido na legislatura anterior mas que acabou por não ter seguimento.
Mas falta conhecer os detalhes da iniciativa. O documento fixa apenas, como um dos objectivos gerais, "avaliar a possibilidade de extensão a grupos não-cobertos da protecção social contributiva nas transições (desemprego)".
E o debate pode não ser pacífico devido ao período de forte contenção orçamental que chegou a obrigar à retirada antecipada de algumas medidas de apoio no desemprego.
In Diario Economico
