Rotertinho
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Agricultura: Isenção de Contribuição Audiovisual
Governo elimina taxa de 265 mil €
Os 400 mil agricultores portugueses vão poupar perto de 265 mil euros anuais por conta da isenção do pagamento da taxa audiovisual, associada ao consumo de energia eléctrica, ontem aprovada.
O Conselho de Ministros aprovou a isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual dos consumidores não domésticos de energia eléctrica que desenvolvem actividades agrícolas e pecuárias. Deste modo, ficam isentos do pagamento os agricultores que possuem contadores eléctricos individualizados, que permitam distinguir a energia para uso exclusivamente agrícola.
Segundo uma nota do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, esta medida corresponde a um apoio de cerca de 265 mil euros anuais.
Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), recebeu "com satisfação" a decisão do Governo. "Esta era uma antiga reivindicação da CAP", lembrou o responsável, segundo o qual "esta era uma taxa de uma completa injustiça" para os agricultores. "Cada bomba eléctrica, cada sistema de rega, significava o pagamento de uma taxa, havia acumulação de taxas", explicou Luís Mira ao CM. João Dinis, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), reagiu à aplicação desta isenção com um "finalmente". E lembrou: "Já estava previsto no Orçamento de Estado de 2009, mas nunca se concretizou. Por isso, esta isenção já vem com um ano de atraso, dado que foi irregularmente cobrada em 2009."
A contribuição audiovisual equivale a um custo, por contador, de 1,84 euros por mês (1,74 mais IVA a 6 por cento).
Correio da Manhã
Governo elimina taxa de 265 mil €
Os 400 mil agricultores portugueses vão poupar perto de 265 mil euros anuais por conta da isenção do pagamento da taxa audiovisual, associada ao consumo de energia eléctrica, ontem aprovada.
O Conselho de Ministros aprovou a isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual dos consumidores não domésticos de energia eléctrica que desenvolvem actividades agrícolas e pecuárias. Deste modo, ficam isentos do pagamento os agricultores que possuem contadores eléctricos individualizados, que permitam distinguir a energia para uso exclusivamente agrícola.
Segundo uma nota do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, esta medida corresponde a um apoio de cerca de 265 mil euros anuais.
Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), recebeu "com satisfação" a decisão do Governo. "Esta era uma antiga reivindicação da CAP", lembrou o responsável, segundo o qual "esta era uma taxa de uma completa injustiça" para os agricultores. "Cada bomba eléctrica, cada sistema de rega, significava o pagamento de uma taxa, havia acumulação de taxas", explicou Luís Mira ao CM. João Dinis, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), reagiu à aplicação desta isenção com um "finalmente". E lembrou: "Já estava previsto no Orçamento de Estado de 2009, mas nunca se concretizou. Por isso, esta isenção já vem com um ano de atraso, dado que foi irregularmente cobrada em 2009."
A contribuição audiovisual equivale a um custo, por contador, de 1,84 euros por mês (1,74 mais IVA a 6 por cento).
Correio da Manhã