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Quase um quarto dos trabalhadores em Portugal está a prazo. Este será um dos temas em debate no Pacto para o Emprego, que deverá estar fechado em Outubro. Perante a notícia de que Portugal é dos países da União Europeia que mais utiliza a contratação a termo, o Governo poderá avançar com novas medidas para combater o uso excessivo desta forma de contratação. Apesar do Código Contributivo ser apresentado como a grande arma contra a precariedade, o Diário Económico sabe que o Executivo não põe de lado a hipótese de criar outras iniciativas. Este é, aliás, um dos temas que faz parte do guião de discussão previsto no Pacto para o Emprego. De acordo com dados divulgados ontem pelo Eurostat, 22% dos trabalhadores em Portugal está a prazo.
De entre os países da zona euro, só Espanha tem um peso mais forte desta forma de contratação (25,4%) e no conjunto da União Europeia soma-se apenas a Polónia, onde 26,5% dos empregados não tem lugar nos quadros da empresa. O combate à precariedade é uma guerra antiga do Governo de José Sócrates, o que dá peso político aos números e justificou uma resposta oficial do Ministério do Trabalho. "Os dados referidos pelo Eurostat são de 2009 pelo que não é possível avaliar o impacto das medidas tomadas", lembrou fonte oficial, referindo-se à revisão do Código do Trabalho que entrou em vigor em Fevereiro do ano passado.
A mesma fonte fez ainda questão de recordar que o Código Contributivo, que prevê um agravamento da taxa social única sempre que os empregadores utilizarem contratos a prazo, "tem a sua vigência suspensa até 2011 por lei aprovada pelos partidos da oposição".
In Diário Económico
De entre os países da zona euro, só Espanha tem um peso mais forte desta forma de contratação (25,4%) e no conjunto da União Europeia soma-se apenas a Polónia, onde 26,5% dos empregados não tem lugar nos quadros da empresa. O combate à precariedade é uma guerra antiga do Governo de José Sócrates, o que dá peso político aos números e justificou uma resposta oficial do Ministério do Trabalho. "Os dados referidos pelo Eurostat são de 2009 pelo que não é possível avaliar o impacto das medidas tomadas", lembrou fonte oficial, referindo-se à revisão do Código do Trabalho que entrou em vigor em Fevereiro do ano passado.
A mesma fonte fez ainda questão de recordar que o Código Contributivo, que prevê um agravamento da taxa social única sempre que os empregadores utilizarem contratos a prazo, "tem a sua vigência suspensa até 2011 por lei aprovada pelos partidos da oposição".
In Diário Económico