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- Abr 7, 2010
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Descritos como "a alma" da estrutura, os procuradores distritais são quem melhor conhece processos e magistrados. Chamam-lhes "a alma do Ministério Público", quem põe a máquina a mexer, "eixo fundamental da estrutura". Longe do mediatismo da rainha de Inglaterra, os quatro procuradores-gerais distritais são quem melhor conhece os processos mais complexos, os magistrados com quem trabalham e as dificuldades sentidas no terreno. Na discussão em curso no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre as alterações ao estatuto, Pinto Monteiro terá defendido uma pequena mudança na forma de escolha destes quatro responsáveis.
Segundo fonte do CSMP, o procurador-geral da República nunca disse "formalmente" quais os poderes adicionais que desejava. No entanto, terá defendido, junto de um dos membros da comissão que elaborou o anteprojecto de revisão, que a eleição dos procuradores-gerais distritais passasse a fazer-se entre dois nomes indicados pelo PGR - e não três, como acontece actualmente. A alteração permitiria reduzir as possibilidades de escolha e facilitaria a aprovação dos nomes da preferência do procurador-geral.
Alberto Pinto Nogueira, responsável pelo distrito judicial do Porto, é um exemplo de como nem sempre os critérios do procurador-geral vingam nas escolhas. Em 2006, quando foi eleito, não estava entre os três nomes indicados pelo então procurador-geral, Souto Moura. Acabaria por receber nove votos do Conselho Superior do Ministério Público, depois de ser proposto pelos conselheiros Maximiano Rodrigues e Fraústo da Silva.
In Noticias Juridicas
Segundo fonte do CSMP, o procurador-geral da República nunca disse "formalmente" quais os poderes adicionais que desejava. No entanto, terá defendido, junto de um dos membros da comissão que elaborou o anteprojecto de revisão, que a eleição dos procuradores-gerais distritais passasse a fazer-se entre dois nomes indicados pelo PGR - e não três, como acontece actualmente. A alteração permitiria reduzir as possibilidades de escolha e facilitaria a aprovação dos nomes da preferência do procurador-geral.
Alberto Pinto Nogueira, responsável pelo distrito judicial do Porto, é um exemplo de como nem sempre os critérios do procurador-geral vingam nas escolhas. Em 2006, quando foi eleito, não estava entre os três nomes indicados pelo então procurador-geral, Souto Moura. Acabaria por receber nove votos do Conselho Superior do Ministério Público, depois de ser proposto pelos conselheiros Maximiano Rodrigues e Fraústo da Silva.
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