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Não tão longo como o julgamento de quase seis anos, mas não tão curto quanto desejáve

eica

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Recursos podem arrastar processo por muito mais tempo

Não tão longo como o julgamento de quase seis anos, mas não tão curto quanto desejável: é assim que o ex-bastonário dos advogados Rogério Alves vê o caminho de recursos que se deverá seguir à decisão do processo Casa Pia.

Contactado pela Agência Lusa, Rogério Alves afirmou que é «improvável que a decisão [decorrente da leitura do acórdão marcada para esta sexta-feira] seja um ponto final» no processo.

«Só seria se a sentença agradasse ao Ministério Público, aos assistentes e aos arguidos todos, levando a que não recorressem», afirmou, salientando que, no seu entender, esta é apenas uma «possibilidade académica».

Quanto ao tempo que poderá demorar o caminho dos recursos - «longo, não tão longo quanto o já percorrido, mas não tão curto quanto seria desejável» -, Rogério Alves prefere ser cauteloso, indicando que é «extremamente arriscado qualquer prognóstico».

«Dependerá do número de recursos e da sua extensão, é muitíssimo difícil projectá-lo com qualquer rigor», reforçou.


No entanto, «pelo menos» os recursos deverão demorar «entre seis meses a um ano» a serem analisados pelo Tribunal da Relação e «vamos ver se no final se resolverão assim», ressalvou.

«O mais provável é que haja recursos. De acordo com o teor do acórdão pode haver de todas as partes ou só de algumas, por aspectos distintos», vaticinou Rogério Alves.

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados considerou que, com uma «visão distante e fria» do processo, os recursos são «a possibilidade mais consistente».

O início da leitura do acórdão do processo de abusos sexuais na Casa Pia está marcado para as 9h30 no Campus da Justiça, em Lisboa.

TVI24
 

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O mais certo é os acusados recorrerem para não irem presos e para arrastarem o processo.

Mas o mais importante é que nas provas de factos eles foram condenados, se agora se safarem é por artimanhas dos advogados que conseguem encontrar buracos na lei, para nós o que interessa é que perante os factos, e perante os depoimentos das testemunhas e dos acusados, eles foram considerados culpados, tudo o que vier agora são as habituais jogadas de advogados, já vimos isso noutros casos.

Ou seja, daqui para a frente mais nenhuma testemunha será ouvida, nem vai haver mais depoimentos etc, o tribunal superior para quem vão recorrer, irá apenas julgar a matéria de direito e não a matéria de facto, vão ver se uma vírgula trocada ou um parágrafo fora de sítio os consegue safar.
 
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