Rotertinho
GF Ouro
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Fundos NATO
Santos Silva esclarece
Em relação à notícia do CM publicada no passado dia 8 de Setembro intitulada ‘Despesa oculta com Lei de Salazar’ e que dava conta do financiamento por fundos NATO das obras em Porto Santo, recebemos do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, o seguinte esclarecimento: "Ao contrário do que é sugerido, as despesas com os dois projectos NATO referidos na notícia podem ser ressarcidas por Fundos da Aliança Atlântica, e não apenas no caso da «obra em Porto Santo".
Por outro lado, e apesar da dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas, legalmente prevista quando se trata de projectos NATO, a adjudicação da obra à Graviner Construções resulta de um concurso público em que todos os procedimentos foram efectuados de acordo com a legislação em vigor. Ora, este aspecto não é referido na peça. Neste caso como noutros, tem sido prática no Ministério da Defesa Nacional proceder à abertura de concursos públicos, abertos e transparentes, conforme as regras da contratação pública".
Correio da Manhã
Santos Silva esclarece
Em relação à notícia do CM publicada no passado dia 8 de Setembro intitulada ‘Despesa oculta com Lei de Salazar’ e que dava conta do financiamento por fundos NATO das obras em Porto Santo, recebemos do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, o seguinte esclarecimento: "Ao contrário do que é sugerido, as despesas com os dois projectos NATO referidos na notícia podem ser ressarcidas por Fundos da Aliança Atlântica, e não apenas no caso da «obra em Porto Santo".
Por outro lado, e apesar da dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas, legalmente prevista quando se trata de projectos NATO, a adjudicação da obra à Graviner Construções resulta de um concurso público em que todos os procedimentos foram efectuados de acordo com a legislação em vigor. Ora, este aspecto não é referido na peça. Neste caso como noutros, tem sido prática no Ministério da Defesa Nacional proceder à abertura de concursos públicos, abertos e transparentes, conforme as regras da contratação pública".
Correio da Manhã