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A polémica sobre a perda de nacionalidade francesa entra hoje, segunda-feira, na fase de debate parlamentar, com um projecto que pretende punir os crimes contra agentes da autoridade.
A polémica sobre a "desnaturalização" foi desencadeada no final de Julho pelo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, num discurso em Grenoble, acompanhado por declarações de vários responsáveis políticos dirigidas aos "franceses de origem estrangeira".
O ministro do Interior, Brice Hortefeux, pretendia que a sanção de perda de nacionalidade pudesse ser aplicada aos culpados de “poligamia de facto, fraude e abuso de fraqueza de outrém”.
O Chefe de Estado anunciou, porém, que apenas reteve a proposta de sancionar com a perda de naturalidade os crimes contra as forças da ordem e os depositários da autoridade pública.
Mesmo nesta versão, as declarações sucessivas do Presidente, de Brice Hortefeux e do ministro da Imigração e da Identidade Nacional, Éric Besson, causaram polémica e desconforto mesmo no seio da maioria.
O ex-primeiro ministro Alain Juppé, que poderá entrar no Governo após a remodelação prevista para as próximas semanas, afirmou na imprensa o seu cepticismo em relação às alterações do artigo 25 do Código Civil.
«Retirar a nacionalidade a alguém é um ato extremamente grave. Façamos aplicar as leis para toda a gente. Será que é mais grave matar um polícia quando se é francês, bretão, depois de muitas gerações, do que quando se é da segunda geração magebrina?», perguntou Alain Juppé numa entrevista para a RTL e o diário Figaro.
O historiador Patrick Weil, autor de um livro sobre a evolução das leis da nacionalidade em França, salientou numa entrevista recente ao diário digital Mediapart que «a desnacionalização lembra o tempo das grandes guerras mundiais do século XX».
Durante a I Guerra Mundial, a França "desnaturalizou" por decisão judicial, caso a caso, franco-alemães que combateram nos exércitos inimigos. O Reino Unido fez o mesmo, disse Patrick Weil. Mais tarde, durante a guerra de 1939-1945, houve um programa de "desnaturalização" nos EUA de cidadãos de origem germânica suspeitos de apoiar o regime nazi.
Patrick Weil acrescentou que a Alemanha nazi e a União Soviética retiraram a nacionalidade "em massa" por motivos políticos e racistas e sem julgamento. "Foi com este mesmo argumento que a França de Vichy desnaturalizou 15 mil franceses, na maioria judeus", nota Patrick Weil.
Juristas e historiadores têm referido na imprensa que a perda de nacionalidade é muito rara, de um a dois casos por ano em França, e que, após a Libertação em 1944, a sanção passou a ser da competência do Conselho de Estado, substraindo-a ao arbítrio do poder executivo, sobretudo dos prefeitos de polícia.
A recente devolução “silenciosa” aos prefeitos da competência em matéria de concessão de nacionalidade, denunciada pelas organizações de direitos cívicos, e a alteração do artigo 25 regressam a um quadro legal anterior a 1940.
"A desnaturalização é a bomba atómica do direito de nacionalidade. É um ato muito grave e nada tem de corajoso. Um governo democrático só devia usá-la com extrema precaução", alertou Patrick Weil.
Fonte JN
A polémica sobre a "desnaturalização" foi desencadeada no final de Julho pelo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, num discurso em Grenoble, acompanhado por declarações de vários responsáveis políticos dirigidas aos "franceses de origem estrangeira".
O ministro do Interior, Brice Hortefeux, pretendia que a sanção de perda de nacionalidade pudesse ser aplicada aos culpados de “poligamia de facto, fraude e abuso de fraqueza de outrém”.
O Chefe de Estado anunciou, porém, que apenas reteve a proposta de sancionar com a perda de naturalidade os crimes contra as forças da ordem e os depositários da autoridade pública.
Mesmo nesta versão, as declarações sucessivas do Presidente, de Brice Hortefeux e do ministro da Imigração e da Identidade Nacional, Éric Besson, causaram polémica e desconforto mesmo no seio da maioria.
O ex-primeiro ministro Alain Juppé, que poderá entrar no Governo após a remodelação prevista para as próximas semanas, afirmou na imprensa o seu cepticismo em relação às alterações do artigo 25 do Código Civil.
«Retirar a nacionalidade a alguém é um ato extremamente grave. Façamos aplicar as leis para toda a gente. Será que é mais grave matar um polícia quando se é francês, bretão, depois de muitas gerações, do que quando se é da segunda geração magebrina?», perguntou Alain Juppé numa entrevista para a RTL e o diário Figaro.
O historiador Patrick Weil, autor de um livro sobre a evolução das leis da nacionalidade em França, salientou numa entrevista recente ao diário digital Mediapart que «a desnacionalização lembra o tempo das grandes guerras mundiais do século XX».
Durante a I Guerra Mundial, a França "desnaturalizou" por decisão judicial, caso a caso, franco-alemães que combateram nos exércitos inimigos. O Reino Unido fez o mesmo, disse Patrick Weil. Mais tarde, durante a guerra de 1939-1945, houve um programa de "desnaturalização" nos EUA de cidadãos de origem germânica suspeitos de apoiar o regime nazi.
Patrick Weil acrescentou que a Alemanha nazi e a União Soviética retiraram a nacionalidade "em massa" por motivos políticos e racistas e sem julgamento. "Foi com este mesmo argumento que a França de Vichy desnaturalizou 15 mil franceses, na maioria judeus", nota Patrick Weil.
Juristas e historiadores têm referido na imprensa que a perda de nacionalidade é muito rara, de um a dois casos por ano em França, e que, após a Libertação em 1944, a sanção passou a ser da competência do Conselho de Estado, substraindo-a ao arbítrio do poder executivo, sobretudo dos prefeitos de polícia.
A recente devolução “silenciosa” aos prefeitos da competência em matéria de concessão de nacionalidade, denunciada pelas organizações de direitos cívicos, e a alteração do artigo 25 regressam a um quadro legal anterior a 1940.
"A desnaturalização é a bomba atómica do direito de nacionalidade. É um ato muito grave e nada tem de corajoso. Um governo democrático só devia usá-la com extrema precaução", alertou Patrick Weil.
Fonte JN